Elber comemora derrubada do veto ao projeto de gratuidade a pessoas com deficiência

O projeto, de autoria conjunta entre o vereador Elber, Lucas Aribé (PSB), Professor Bittencourt (PCdoB) e Thiaguinho Batalha (PMB) foi aprovado em novembro de 2017 e retornou à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) esta semana com o veto total do prefeito de Aracaju. Os parlamentares rejeitaram o veto de Edvaldo ao projeto por unanimidade e, a partir de agora, a lei entrará em vigor. “Parece que existe um aparelho na Prefeitura Municipal de Aracaju programado para barrar todos os projetos da Câmara. O que dá a entender é que eles nem lêem os projetos e vetam por vetar. Graças a Deus os Vereadores tiveram senso e derrubaram este veto e agora essa lei que só vem beneficiar e corrigir injustiças com as pessoas com deficiência física em Aracaju no que diz respeito ao acesso a shows e espetáculos na capital”, comemora Elber Batalha.

O projeto de lei, de autoria coletiva dos vereadores Elber Batalha, Lucas Aribé, Antônio Bittencourt e Thiaguinho Batalha, visa corrigir distorções na Lei nº 3005/2002, que está em vigor, no que diz respeito à delimitação de quantidade, qual tipo de deficiência e, principalmente, não vincula a gratuidade a renda do favorecido. “Enquanto secretário de Cultura fui testemunha do que acontecia, onde pessoas com renda comprovadamente elevada e com condições de pagar ingresso, por possuir alguma deficiência, são cadeiras cativas nos teatros em shows, não oportunizando a quem não tem condição financeira para ter acesso à cultura em nossa cidade”, explicou Elber.

Elber disse também que o projeto não tinha o objetivo de tirar o benefício dos deficientes, mas sim, regulamentar para que ele chegue para quem realmente precisa ter acesso à cultura. “Existe uma emissão exacerbada de carteiras para deficientes em Aracaju e precisamos urgentemente regularizar isso passando essa atribuição para o Conselho do Deficiente Físico Municipal. Não vamos cortar benefícios, mas ele tem que chegar a quem realmente precisa”.