Elber comemora aprovação do Projeto da Lei das Fachadas

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 14/02/2020 08h00, última modificação 14/02/2020 08h00
Elber comemora aprovação do Projeto da Lei das Fachadas

Foto: Gilton Rosas (Arquivo/CMA)

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou o Projeto da chamada Lei das Fachadas, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, para qualquer meio de divulgação, em logradouros públicos e em locais visíveis ao público.
Esse assunto veio à baila ainda no final do ano passado quando empresários e donos de estabelecimentos de Aracaju estavam sendo multados arbitrariamente pela Prefeitura de Aracaju por contas das placas de identificação de seus estabelecimentos. Sensibilizado, o vereador Elber Batalha reuniu-se algumas vezes com a categoria e montaram um PL que seria o ideal para a resolução desse problema. Porém, o PL do vereador da oposição foi rejeitado pela bancada governista da CMA. Com isso, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, enviou um projeto semelhante ao de Elber, o qual foi aprovado essa semana no retorno dos trabalhos do Legislativo.
“Agora não importa a autoria do projeto. Estamos muito felizes que ele foi aprovado e que conseguimos reparar de alguma forma essa injustiça com dos donos de estabelecimentos comerciais de Aracaju. O comerciante já está sobrecarregado com altos impostos e taxas e querer aplicar mais um encargo exorbitante e esdrúxulo, não era razoável. Pressionamos e conseguimos aprovar esse projeto”, disse Elber Batalha.
O parlamentar ainda lembrou a postura da Prefeitura de Aracaju, que só aceitou dialogar por conta da pressão sofrida por parte da sociedade. “A prefeitura agiu de forma truculenta e intransigente. A 1ª contraproposta deles foi até humilhante para o que os empresários queriam naquele momento. O prefeito Edvaldo Nogueira não foi sensível a essa causa e só resolveu fazer algo a respeito depois do clamor das ruas. E apesar de já termos chegado a um acordo desde o ano passado, ele adiou a votação do projeto por quase 6 meses para tentar se beneficiar politicamente com essa questão”, lembrou.