Eduardo Lima tem seu Projeto de Lei “A Semana Pela Vida” aprovado em segunda discussão na CMA
O Projeto de Lei (PL) 236/2021, “A Semana Pela Vida", de autoria do vereador Eduardo Lima (Republicanos), foi aprovado, em segunda discussão, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, dia 03.
O projeto pretende colocar no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Aracaju, entre o 1º e 7º dia do mês Outubro, campanhas publicitárias e informativas sobre as práticas de prevenção do aborto e o risco à saúde da mulher, o uso de anticoncepcionais, sobre os cuidados antes e depois do período gestacional, informações sobre os cuidados para conservação da vida de idosos em situação de abandono, crianças órfãs, pessoas com necessidades especiais, com deficiência motora, visual, auditiva, cognitiva ou de qualquer outra ordem, adquirida congenitamente ou de qualquer outra forma.
“O projeto é amplo. Ele destaca a vida, não só da mulher, mas do idoso, mas do deficiente e da criança. O projeto não tem cunho religioso, apesar de eu ser pastor – apesar não, sou pastor com muito orgulho – mas não tem cunho religioso” disse o parlamentar.
O projeto segue agora para a terceira e última discussão, além da redação final, que será discutida no plenário da Casa nos próximos dias.