Eduardo Lima tem Projeto de Resolução aprovado em primeira discussão
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou nesta quinta-feira, 4, em primeira discussão o Projeto de Resolução do vereador Eduardo Lima (Republicanos).
A primeira etapa já foi, o Projeto de Resolução do parlamentar versa sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Desde o início da sua legislatura o vereador Eduardo Lima, tem participado de articulações e discussões sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Aracaju. O projeto traz como seu principal objetivo o acompanhamento da aplicabilidade, como também a omissão dos direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o parlamentar, a criação da Frente é uma ferramenta de suma importância para garantia desses direitos e sua aplicabilidade, uma vez que a mesma pretende representar um grupo de pessoas vulneráveis.
"O nosso mandato está atento para junto aos órgãos públicos responsáveis, fazer valer a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", afirmou o vereador.