Eduardo Lima tem Projeto de Lei aprovado em Primeira Discussão
por Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
30/10/2024 15h28
Foto: Assessoria do parlamentar
Na manhã da quarta-feira (6), o vereador Eduardo Lima (Republicanos) conseguiu aprovação em primeira discussão para o Projeto de Lei (PL), n° 236/2021 na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
O seguinte PL, versa sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aracaju da Semana Pela Vida, a ser anualmente comemorada do primeiro ao sétimo dia do mês de outubro.
O objetivo do mesmo é promover campanhas informativas a respeito do uso de anticoncepcionais, sobre os cuidados antes, durante e depois do período gestacional, informações sobre os riscos da prática do aborto à saúde feminina, informações sobre os cuidados para conservação da vida de idosos em situação de abandono, crianças órfãs, pessoas com necessidades especiais, com
deficiência motora, visual, auditiva, cognitiva ou de
qualquer outra ordem, adquirida congenitamente ou de qualquer outra forma.
"A Semana Pela Vida é um PL importante que busca trazer conscientização para sociedade e principalmente para as mulheres no que diz respeito a conservação da vida de todos e da saúde feminina" destacou o parlamentar.