Eduardo Lima se reúne com Promotor da Infância e Juventude Dr. Fausto Valois
Foto: Assessoria do parlamentar
Na manhã desta quarta-feira, 04, o Vereador Eduardo Lima (Republicanos), atual Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), se reuniu com o Promotor Dr. Fausto Dias de Valois Santos, Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Adolescência perante o Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju (16ª Vara Cível), para falar das crianças que são usadas por seus pais ou outros adultos, para pedirem esmolas nas ruas de Aracaju.
Na reunião, Eduardo Lima propôs a criação de ferramentas sociais para diminuir as dificuldades que as crianças carentes estão enfrentando, enquanto o Promotor sugeriu uma audiência pública na CMA para tratar dessa questão específica. Pois existe indefinições a respeito de qual órgão competente, desde a execução da abordagem até a medida final necessária a ser tomada, tanto com a criança quanto com o adulto responsável por ela.
A certeza é que a situação de mendicância com os menores não pode continuar e os órgãos municipais não podem ficar engessados diante dessa situação.
“O papel das entidades competentes, como os Conselhos Tutelares, Prefeituras e parlamentares é cuidar das crianças e dos adolescentes e zelar por suas vidas, para que tenham infância e estejam na escola”, disse o vereador.