Eduardo Lima questiona secretário de Educação sobre a disparidade entre o número de notebooks comprados e a quantidade de alunos
Foto: Gilton Rosas
Durante a visita do secretário municipal de Educação de Aracaju, Ricardo Nascimento Abreu, à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã dessa terça-feira, dia 12, para esclarecimentos sobre uma suposta irregularidade no processo de licitação da compra de notebooks para serem ofertados aos alunos da rede de ensino, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) questionou o gestor sobre a diferença numérica entre os objetos comprados e a quantidade de alunos.
“O senhor poderia responder de forma transparente e direta o porquê de a licitação propor a compra de 50 mil notebooks, sendo que Aracaju, de acordo com os últimos censos demográficos, não possui 50 mil alunos. Por que 50 mil?”, questionou o vereador.
A denúncia, feita pelo vereador de oposição Isac Silveira (União) ao Ministério Público de Sergipe (MP/SE), também pode acarretar na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para apurar se houve irregularidades. Para haver uma CPI, são necessárias oito assinaturas dos vereadores, correspondendo a ⅓ dos 24 parlamentares. Isac já conseguiu sete.
Em sua resposta, Abreu afirmou que a compra de 50 mil notebooks foi planejada pensando na distribuição do material didático para o ano seguinte.
“Havia a expectativa de nós adquirirmos nos anos de 2023 e 2024 algo em torno de 25 mil a 26 mil notebooks, o que iria depender do número de matrículas. 50 mil notebooks foi um quantitativo que se fez para que a administração pública pudesse chegar a esse número. Nós temos hoje na rede pública municipal de ensino algo em torno de 34 mil estudantes, um pouco mais de 10 mil na educação infantil, 25 ou 26 mil estudantes do ensino fundamental e 1.500 na educação de jovens e adultos. Quando fizemos o registro de preço para 50 mil notebooks, tínhamos essa possibilidade de contratar até esse número, mas contratamos no máximo 26 mil (SIC)”, explicou o secretário.
E continuou: “Foi a modalidade da licitação que talvez tenha levado a essa confusão de interpretação. Nós contratamos a possibilidade de 50 mil, mas, neste momento, apenas 26 mil.”
Segundo Ricardo Abreu, uma reserva técnica foi feita para ficar à disposição da próxima gestora (hoje sabe-se que é a prefeita eleita Emília Corrêa (PL)) caso ela queira dar continuidade à distribuição de notebooks, tendo um estoque de 1.500 itens guardados para serem ofertados aos alunos.