Eduardo Lima questiona ação do STF que quer substituir as palavras “mãe” e “pai” pelo termo “parturiente”

por Leonardo Teles, Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 04/11/2024 17h11, última modificação 04/11/2024 17h20
A ação foi movida pelo PT, que entende que homens trans são excluídos na DNV
Eduardo Lima questiona ação do STF que quer substituir as palavras “mãe” e “pai” pelo termo “parturiente”

Foto: Gilton Rosas

O vereador Eduardo Lima (Republicanos) usou o grande expediente, na manhã desta quinta-feira, dia 26, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para criticar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF-787) que está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), para substituir as palavras “mãe” e “pai” na Declaração de Nascidos Vivo (DNV), do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo termo “parturiente”.

A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que entende que o termo “mãe” e “pai” excluem as pessoas que se consideram homens trans, que possuem útero e podem gerar filhos em seu ventre. 

Para o vereador, que se diz conservador, o STF poderia estar discutindo temas mais importantes, a exemplo de medicamentos para doenças raras e do abuso de poder dos planos de saúde. 

“O STF se debruçou para julgar se as palavras "mãe” e “pai" desrespeitam parte da sociedade? Temos famílias que estão querendo comprar medicamentos e estão sofrendo, tendo que tirar comida da mesa para comprar remédio, e a Suprema Corte está preocupada em discutir se a palavra “mãe” e “pai” cria preconceito e divide alguém na sociedade? Isso é um absurdo”, lamentou Eduardo Lima.