Eduardo Lima: CMA aprova proposta que institui o Dia Municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou na manhã desta terça-feira, dia 21, em 2° discussão, o Projeto de Lei (PL) 324/2023, de autoria do vereador Eduardo Lima (Republicanos), que institui o dia municipal em homenagem aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A proposta ainda será votada na redação final.
Segundo o texto da proposta, “Passa a fazer parte do Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Aracaju o Dia Municipal em Homenagem aos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, a ser comemorado anualmente no dia 7 de junho”.
O Poder Público Municipal realizará palestras, seminários e oficinas para informar à população em geral sobre a importância do trabalho dos catadores, como também para debater sobre políticas públicas relacionadas ao descarte consciente dos lixos recicláveis e reutilizáveis, além de conscientizar sobre os direitos laborais dos catadores do município e fornecer orientação e capacitação aos catadores informais.
As cooperativas, associações e empresas, que possuem parceria com o município, poderão somar-se às atividades, realizando ações que capacitem profissionais autônomos a respeito de métodos de trabalho e sua importância, bem como realizar ações educativas informando para a população em geral.