O vereador Sargento Byron - Estrelas do Mar (MDB ) levou como tema à tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 23, a prática do abuso sexual de crianças e adolescentes. O parlamentar iniciou seu discurso com a notícia sobre a investigação da Polícia Civil do caso de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, com diagnóstico de autismo, no interior do estado.
"Estamos no mês dedicado ao Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e é entristecedor e revoltante nos depararmos com denúncias como essa que, a cada dia, têm sido recorrentes. É preciso falarmos incansavelmente sobre o assunto, sobre medidas de conscientização e proteção das nossas crianças e adolescentes. E, ainda neste contexto, nos deparamos com a vulnerabilidade de crianças com deficiências, transtornos e síndromes. Um cenário que assusta, que toca no mais íntimo do ser humano", ressaltou Byron.
" Além de ações e campanhas voltadas à conscientização, uma das formas mais eficazes de combater abusos e explorações é a denúncia, que pode ser feita por meio do Disque 100, um canal ativo 24h, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é mantida em sigilo, as denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. É preciso que, diante de casos tão absurdos , além de conscientizar, também tenhamos políticas públicas que venham a acolher e resguardar essas vítimas, pois os danos deixados são para toda vida", complementou o vereador.
No Brasil, só nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.
Em Sergipe, em quatro anos, foram registrados mais de 3.500 casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com dados do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil de Sergipe (CRAI). "É importante ressaltarmos as vias de acesso dentro da nossa sociedade. O Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil de Sergipe está localizado no anexo da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, um equipamento da Secretaria de Estado da Saúde , e é responsável por acolher crianças e adolescentes de até 19 anos que tenham sido vítimas de violência sexual. Uma das grandes vantagens da criação deste Centro é que todos os atendimentos são realizados em um único lugar, o que ajuda a evitar a exposição das vítimas, otimizando o processo e tamanho desgaste", concluiu Byron.
