Durante Sessão Deliberativa, Câmara aprova treze Proposituras
Agência Câmara
Treze proposituras foram analisadas pelos vereadores nesta quarta-feira, 4, durante a 65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Entre as matérias apreciadas pelos parlamentares estão quatro Projetos de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução e oito Moções.
O Projeto de Resolução nº 5/2021 de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos) dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, doenças raras e acessibilidade foi aprovado em 2ª discussão.
Já com relação às Moções de Aplausos aprovadas pelo Plenário da Casa, destaca-se a nº 86/2021 de autoria de Emília Corrêa (Patriota) que homenageia a todos os profissionais de saúde, que atuaram no resgate das vítimas do incêndio no hospital Nestor Piva, ocorrido no dia 28 de maio. Além dessa, a Moção nº 59/2021 de Sheyla Galba (Cidadania) teve a aprovação da Moção de Aplausos aos senadores por Sergipe pelo apoio ao Projeto de Lei 2564/2020, que propõe alterar a Lei n°7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Projetos de Decreto Legislativo
Como forma de homenagear pessoas que prestaram relevantes serviços à capital aracajuana a CMA concede Títulos de Cidadania e com essa honraria equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. Durante a sessão, a CMA aprovou por unanimidade quatro Projetos de decreto Legislativo. De autoria do vereador Isac Silveira, o de nº 13/2021 concede Título de Cidadania aracajuana ao senhor Elias Araújo Borges, atual treinador do Clube esportivo Sergipe.
“Mesmo o time em situação difícil, na série D, Elias seguiu no desafio e segurou firme o leme desse barco e saiu como campeão contra o Confiança, no Campeonato Sergipano. Homem nordestino que demonstrou muito carinho pelo time, toda a nossa gratidão”, ressaltou o autor da propositura.