Dr. Manuel Marcos quer implantar programa de proteção a recém-nascidos em Aracaju
por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
04/11/2024 15h20
Foto: Gilton Rosas
O vereador Dr. Manuel Marcos (PSD) protocolou, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei (PL) que propõe a Campanha de Identificação Biométrica da Planta dos Pés e Mãos dos Recém-Nascidos, no município de Aracaju. A proposta prevê, entre outras regras, a implementação de ações conjuntas entre o poder publico e instituições privadas que garantam a segurança dos bebês em maternidades da rede de saúde da capital.
A matéria , na prática, vai instituir, como medida de segurança, a identificação digital e biométrica das plantas dos pés e das mãos dos recém-nascidos – mediante autorização da mãe ou, na impossibilidade da mãe, do pai ou ainda de responsável com vínculo familiar com a criança.
De acordo com o autor do projeto, Dr. Manuel Marcos, médico ginecologista e obstetra, a futura norma deverá evitar o desaparecimento de crianças. “O projeto está na Casa, esperando ir para a pauta para ser apreciado. Pensei nesse projeto porque sou médico e sei da necessidade de dar mais segurança a vida dos recém-nascidos nos hospitais. O número de crianças desaparecidas no Brasil tem sido cada vez mais recorrente”, esclareceu o parlamentar.
Conforme levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), até 2018, foram registrados, em média no Brasil, 50 mil casos de desaparecimento de crianças por ano. Se aprovado pela CMA, a aplicação do programa de segurança da vida dos recém-nascidos, com a finalidade de identificação prévia, deverá atuar de forma preventiva contra sequestros, trocas de bebês em maternidades e desaparecimento de crianças. "É um projeto de segurança, que evita sofrimento e zela pela família", concluiu.