Dispensa e licença ambiental dos templos religiosos serão debatidas na CMA
Foto: Assessoria Parlamentar
Na próxima segunda-feira, 27, acontecerá, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Audiência Pública para tratar da dispensa e licenciamento ambiental dos templos religiosos. Templos religiosos têm sido levados a firmar Termos de Ajuste de Conduta (TAC’s), que muitas vezes violam a própria liberdade religiosa e o exercício da sua manifestação religiosa. Diante do exposto, a Casa Legislativa promoverá o debate acerca da questão.
O tema foi proposto por meio do Requerimento de autoria do vereador Pastor Diego (União) e contará com a participação do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Matos, além do fundador da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Dr. Uziel Santana e do Presidente da União dos Ministros Evangélicos do Estado de Sergipe (UMESE), Apóstolo Paulo Fonseca, representantes da Polícia Ambiental, da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama) e Secretária Municipal do Meio Ambiente (SEMA).
A Audiência Pública está prevista para iniciar às 9h no Plenário do Legislativo Municipal para promover um amplo debate entre os representantes da sociedade civil, líderes e personalidades públicas do segmento religioso em conjunto com os demais parlamentares e autoridades presentes.
O que: Audiência Pública para tratar sobre a dispensa e licenciamento ambiental dos templos religiosos.
Quando: 27 de maio, segunda-feira.
Onde: Sede da Câmara Municipal de Aracaju, Praça Fausto Cardoso, 74, Centro.
Horário: 9h (nove horas)