Defesa das mulheres pauta o mandato do vereador Camilo Lula

Em 2019 Camilo Lula (PT) propôs projetos de proteção à mulher. O primeiro versa sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, o segundo pretende garantir a presença de doulas nas maternidades em Aracaju e o terceiro diz respeito à obrigatoriedade da distribuição gratuita de absorventes nas escolas da rede municipal de ensino.

Proteção à mulher

O parlamentar explica que o Projeto de Lei tem o objetivo de fortalecer os direitos e garantias às mulheres. Em Sergipe, os dados da secretaria da Segurança Pública (SSP/SE), mostram os índices alarmantes da violência contra a mulher e a propositura do vereador visa fortalecer a segurança das mulheres.

De acordo com os dados da SSP, só no primeiro semestre de 2018, foram registrados 809 casos de violência contra a mulher em Aracaju. Durante todo o ano de 2017, foram registrados 1.505 casos.

Para a vice presidente do conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Adriana Lohana dos Santos, mulher Trans, na atual conjuntura em que vivenciamos o aumento de casos de violência contra a mulher. “É de suma importância que esse projeto se torne lei, pois visa a garantia de auxilio as mulheres em situação de risco, dando apoio e atendimento as mulheres que de alguma forma se sentirem em situação de vulnerabilidade e risco, seja em situação de assédio moral ou outras formas de violência”, afirmou.

Lohana destacou o treinamento de funcionários dos estabelecimentos para acolherem as mulheres. “Essa proposição também é um avanço no sentido de que, para que a lei seja implantada, será necessário a formação dos funcionários dos estabelecimentos, o que será uma contribuição enorme com a sociedade pois estes funcionários estarão, não somente sendo formados a lidar com essas situações de vulnerabilidade feminina, mas estarão também aprendendo sobre questões de gênero, entendendo como se mostra a misoginia e o machismo na sociedade e estarão também mais preparados a lidar com a diversidade de gênero”, reiterou.

Presença de doulas

Camilo propôs ainda a criação da lei que garante que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, deverão permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.

“A humanização do parto não passa só pela condição das mulheres realizarem partos normais ou cirurgias cesárias, a humanização do parto passa pelo direito da mulher de ter a presença de uma Doula, e é isso que esse projeto de lei visa garantir”, afirma o vereador.

A médica sanitarista, professora do curso de medicina da Universidade Federal de Sergipe, Priscila Batista, afirma que a presença da Doula é indispensável em um trabalho de parto. “Como médica eu posso afirmar, baseada em evidências científicas, que a Doula exerce um papel extremamente necessário, pois a sua presença resulta na diminuição de procedimentos desnecessários como a episiotomia, na diminuição da aplicação de ocitocina sintética, a presença da doula diminui o tempo de trabalho de parto e ajuda na recuperação da mulher no pós parto”, afirma.

A médica avalia como positiva e necessária a atuação do vereador Camilo na defesa das políticas para as mulheres. “É muito bom termos um represente que, mesmo sendo home, se ocupe das questões necessárias às mulheres cidadãs aracajuanas e eu fico feliz que o vereador Camilo tome para si essa responsabilidade e que leve os nossos debates para a casa do povo de Aracaju”, diz.

Distribuição de absorventes nas escolas

O projeto de lei que visa instituir o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para estudantes das escolas da rede pública municipal, em situação de hipossuficiência social e econômica, ou seja, que não possuem condições financeiras para a compra de itens de higiene pessoal.

“Esse projeto não trata apenas da distribuição de absorventes higiênicos para estudantes, mas de levar dignidade e esperança por um futuro mais justo e igualitário, portanto não podemos cruzar os braços para essa triste realidade nem permitir que problemas como a falta de material escolar, merenda ou absorventes íntimos sejam fatores que desencorajem essas jovens de frequentarem as escolas e com isso reduzindo as chances de um futuro melhor”, analisa Camilo Lula.

Essa é uma medida urgente, pois em razão do período menstrual muitas mulheres jovens já abandonaram as escolas porque não têm condições de comprar absorventes. Essa foi uma realidade enfrentada por Letícia Maria dos Santos que estudou na escola municipal de ensino fundamental Jornalista Orlando Dantas. “Eu não me lembro quantas vezes tive que faltar a escola porque não tive condições de comprar o absorvente quando a minha menstruação descia. Agora eu tenho certeza que se fosse uma necessidade dos homens isso já era lei há muito tempo e as escolas já ofereciam”, opina a ex estudante, hoje comerciante.

A professora da rede municipal de Educação, Cristiane Costa, explica que muitas vezes são as professoras que já levam absorventes para disponibilizar para as alunas. “Se o município tiver a sensibilidade de disponibilizar esses absorventes para as alunas vai ser muito bom, pois nesse período muitas alunas faltam ou até mesmo abandonam a escola porque a menstruação desceu sem elas esperarem, por exemplo, e os colegas viram, que já foi, inclusive motivo de bullying. Então eu acho que esse projeto é extremamente importante”, explica a professora.

O vereador Camilo explicou, ao protocolar o projeto, que o índice de faltas de alunas é muito grande, pois durante o período menstrual, se uma aluna falta 5 dias por mês, no ano isso significa 45 dias. Para o vereador “disponibilizar no ambiente escolar o acesso gratuito e ao alcance de quem necessitar é fundamental, pois absorventes higiênicos não são itens supérfluos e sim de necessidade. Portanto deve fazer parte do orçamento das unidades escolares, assim como as provisões de papel higiênico e outros itens necessários à saúde das alunas da rede pública de ensino”, reitera o parlamentar.