Defasagem dos dados sobre o trabalho infantil em Aracaju é denunciada por Kitty Lima

A defasagem dos números sobre o trabalho infantil em Aracaju foi exposta pela vereadora Kitty Lima (REDE) em seu pronunciamento desta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A parlamentar cobrou da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a atualização dos dados para a realização de ações contra o abuso do trabalho infantil.

 

De acordo com a vereadora, o último levantamento sobre o assunto foi realizado em 2010, um senso que mostra que há mais crianças trabalhando do que adolescentes no município.

 

O estudo aponta que os setores de comércio e reparação automotiva detém, juntos, 520 crianças com idade entre 10 e 15 exercendo funções; seguidos por setores "mal especificados" com 441 crianças da mesma faixa etária; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura com 138 crianças identificadas; 126 crianças trabalhando com serviços domésticos e 38 atuando no setore de água, esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação. “Esses são os dados que o Poder Público municipal tem como base para ações de combate e prevenção do trabalho infantil. Mas como podemos combater um problema com dados desfasados de quase 10 anos? Como planejar e elaborar políticas públicas para a infância sem saber o atual cenário?”, questionou a vereadora.

 

Durante seu discurso, Kitty lembrou o caso de uma criança que perdeu dois dedos de uma das mãos enquanto trabalhava manuseando uma máquina de moer cana. "O caso foi abafado e sequer entrou na estatística, já que não existe nenhum levantamento atual sobre acidente de trabalho infantil. Será que é porque realizar um estudo como esse precisa de recursos e a prefeitura não quer gastar dinheiro com isso? Independentemente do motivo, iremos cobrar de qualquer forma esse levantamento”, pontuou a parlamentar.

 

A cobrança a qual Kitty Lima se refere já começou a ser feita. Nesta quarta-feira, 28, a vereadora protocolou na CMA uma indicação para que a PMA crie um banco de dados do trabalho infantil. O texto pede ainda que o banco de dados seja atualizado rotineiramente pela PMA. “Nos já discutimos esse assunto com a Semasc [Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania] e ouvimos o Fepeti [Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil] a fim de saber o que essa Casa pode estar fazendo para auxiliá-los no belíssimo trabalho que eles realizam”, explicou Kitty.

 

A importância do debate do trabalho infantil foi reforçado pela vereadora, que foi categórica ao afirmar que “lugar de criança é na escola, é brincando e curtindo sua infância. Precisamos mudar esta triste realidade que vemos diariamente e que muitas vezes nos habituamos a ela e passamos a considerá-la ‘normal’. Não, não é normal ter criança em cada esquina pedindo dinheiro ou comida”.