De autoria de Elber, Audiência Pública debate, na CMA, problemáticas da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

Uma Audiência Pública, de autoria do vereador Elber Batalha (PSB), debateu os desafios, funcionamento e condições de trabalho na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) nesta segunda-feira, 8, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Na ocasião, funcionários, autoridades, conselhos e sindicatos marcaram presença para buscar uma solução através de sugestões, dados e ideias. 

Nas pautas principais, a organização institucional da maternidade com a necessidade de criação de protocolos, além da conscientização do atendimento primário em diversos lados, desde os municípios, evitando assim a superlotação que voltou desde dezembro com a falta de acompanhamento no primeiro momento do pré-natal. 

Para Elber, a oportunidade teve o objetivo de contribuir e continuar com esse nível de qualidade da Lurdinha. "A gente não quer buscar um culpado, mas soluções para reclames recorrentes de vários profissionais. Um local com tamanha importância e com várias vertentes problemáticas como falta de insumos básicos, jornada de trabalho e até uma precarização do mercado de trabalho com a falta de concursos. Isso acarretará na queda da qualidade dos serviços por lá, mesmo sendo uma referência. O que é triste, já que falamos com tanto orgulho desse lugar", disse o parlamentar. 

Entre os presentes, membros do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) e Conselho Federal de Medicina em Sergipe, além da Ordem de Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), entre outros representantes da maternidade e Secretaria de Estado da Saúde (SES). 

José Helton Silva Monteiro, presidente do Sindimed, contou que eles fiscalizam e sabem de toda a realidade há muito tempo. "Em março de 2023, fizemos a visita e em abril, reforçamos o pedido ao Ministério Público. Em maio, alguns colegas pediram demissão para trabalhar na Lourdes Nogueira, pela falta de estabilidade. Quem segura os plantões? Os outros colegas. A gente precisa sim de profissionais, mas os que estão lá é por amor para que a maternidade não pare. Será que a gente mandaria algum familiar para lá? O melhor plantão pediátrico está lá. A gente não pode brincar de fazer saúde pública. A gente não faz isso sem planejamento e diálogo. Nesse governo, o sindicato não é nem recebido mais", relatou na tribuna. 

 Ricardo Scandian Melo, do Conselho Federal de Medicina em Sergipe, durante o seu pronunciamento, apresentou dados de 2015 e 2016 que já mostravam a falta de organização na obstetrícia em Sergipe. "A Lourdes é a minha casa. A obstetrícia de Sergipe carece de atendimento de atenção básica, na capital ou interior. Situação que é precária ou inexistente. Esse estudo que fiz foi de 2017, com dados de 2015 e 2016. Na época, a alta taxa de mortalidade em Sergipe já era registrada. Sendo 35 a cada grupo de 100 mil, com o Brasil estacionou em 45 e Sergipe em 60 ao ano. A estruturação da obstetrícia em Sergipe não sofreu evolução", falou. 

Tuanny Temer é obstetra desde 2011 na maternidade e ressaltou que uma das necessidades é filtrar a porta da maternidade. "A principal pauta é a questão da rede materna que é deficiente em todos os sentidos. A gente começa da base, do pré-natal insuficiente ou inexistente mesmo. A partir do momento, que não existe nenhum exame, já se caracteriza uma gestação de alto risco. Pelo fato de ser a única nesse sentido, a gente vem percebendo um volume maior. A gente atende as redondezas como interior da Bahia e Alagoas. Uma das prioridades é uma maneira de tentar fechar essa porta para os outros estados", alertou.  

Representando a (OAB/SE), a advogada Gabriela Millano, se colocou à disposição desses trabalhadores para fiscalizar de perto junto às comissões. "Gostaríamos de nos solidarizar com as condições dos servidores da maternidade. Obviamente quando nós nos deparamos com a realidade desses trabalhadores, com a equipe deficitária, temos pessoas exaustas física e mentalmente. Isso prejudica o atendimento ao paciente. Dessa forma, o compromisso da OAB é fiscalizar o que está acontecendo e cobrar a realização de concurso", disse. 

Lourivania Prado, superintendente da maternidade, lembrou que a pauta não é atual e que medidas já são pensadas de forma técnica. "A gente precisa trabalhar para melhorar tudo isso fora também e organizar o processo externo. São mais de 900 pacientes por mês que são avaliados e cerca de 60% são liberados para as suas regionais. Existe a fama de que a Lourdes vai resolver, já que tem os melhores profissionais. Mas, não tem nenhum protocolo inscrito. Temos que caracterizar o que é de alto risco, descrevendo o nosso protocolo. Quem enche a Lourdes hoje é Aracaju, seguido de Socorro, Barra e São Cristóvão", informou. 

Neuzice Oliveira, representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES) chegou com novidades, inclusive sobre o concurso público. "Nós já estamos numa força tarefa para somar esforços junto aos municípios para reorganizar essa questão. A gente não pode pensar só nas maternidades, mas fortalecendo a atenção primária de saúde. O governo do estado através do empréstimo, vem com algumas missões. Dentre esses eixos, a construção do novo complexo materno infantil com uma nova maternidade contando com uma UTI adulto com 20 leitos. Além disso, teremos concurso, mas por enquanto, temos credenciamento aberto e a adesão ainda não foi boa", declarou. 

 Por fim, ficou acordado entre as partes o acompanhamento dos desdobramentos e próximos acontecimentos sobre o assunto.