Coordenador do Interlegis se reúne com direção da Escola do Legislativo para firmar parcerias com a CMA

Na tarde desta segunda-feira, 3, o coordenador geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Etelvino Biondo, reuniu-se com o diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Marcos Vander Costa. O encontro, que aconteceu na Escola do Legislativo Profª Neuzice Barreto de Lima, teve como objetivo firmar parcerias com a CMA por meio do Interlegis, programa do Senado Federal que é executado pelo ILB.

O Interlegis tem o papel de modernizar, integrar e cooperar as casas legislativas em todas as esferas. Ele disponibiliza produtos e serviços entre cursos a distância, treinos presenciais e ferramentas tecnológicas melhorando todo o processo legislativo. Mas, todo esse processo também está aberto à população. “Prioritariamente, a escola foi criada para possibilitar o treinamento dos servidores da Câmara Municipal. O nosso objetivo maior é qualificar os nossos profissionais. Mas a escola se expande e traz também outras atividades no seu âmbito de treinamento, no sentido de qualificar os servidores e ampliar para que a sociedade aracajuana também possa participar”, afirmou Marcos Vander.

Francisco Etelvino, que veio de Brasília para conhecer a estrutura parceira, explicou as três oficinas que o Interlegis promoverá aqui no Estado, ainda em 2018: “Uma será de sistemas tecnológicos voltados para a instalação do portal modelo, que é o da Câmara, e o Sistema de Apoio em Processo Legislativo, que torna eletrônico todo o processo, dando mais segurança e transparência à atividade parlamentar. A outra é sobre comunicação integrada, de forma que os técnicos e servidores das casas legislativas possam utilizar todos os instrumentos de comunicação para divulgar e explicar à população o papel de uma Casa Legislativa. O terceiro curso será de Marcos Jurídicos Municipais, uma ação do Interlegis junto às Câmaras, para auxiliá-las a revisar seus marcos jurídicos, seja a lei orgânica do município ou o regimento interno da Câmara. A gente congrega várias Câmaras Municipais para debater e contar as inconstitucionalidades e questões incorretas que ainda estejam presentes nesses documentos”.

Os cursos devem começar em outubro deste ano, e duram entre três dias e uma semana, com carga horária média de 20 horas. Hoje, a Escola do Legislativo oferece um curso por mês, e dobrará este número após a nova parceria com o Interlegis. O convênio entre as partes já existe desde 2012, mas agora está sendo reativado com a despesa dos cursos arcadas pela instituição do ILB. “Esse convênio que nós temos com a CMA, por meio da Escola do Legislativo, irá propiciar uma série de cursos e oficinas aqui na cidade, principalmente para os técnicos e parlamentares aqui de Aracaju e das outras casas do Estado”, explicou Francisco Etelvino.

Marcos Vander também confirmou a criação do programa “Conhecendo o Parlamento”, programa da Câmara para trazer aos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual a importância do processo legislativo e dos vereadores. Ademais, uma parceria está sendo firmada com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para lançar um curso de pós-graduação aos servidores da Câmara no primeiro semestre de 2019. “Já está praticamente certo, apenas com algumas questões técnicas a serem desenvolvidas pelo setor jurídico e pela presidência da Câmara. Esse será exclusivamente para os servidores, um curso de gestão pública para qualificar os profissionais da Rede Pública Municipal da Câmara de Vereadores. Assim, além de melhorar a sua qualificação profissional, eles podem ter também um aumento na sua remuneração”, ressaltou o diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aracaju.