Confira mudanças na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) após encerramento da janela partidária

por Agência CMA — publicado 08/04/2024 11h18, última modificação 04/11/2024 17h20

Durante 30 dias, parlamentares puderam trocar de partido

Confira mudanças na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) após encerramento da janela partidária

Gilton Rosas

Com início em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerrou na última sexta-feira (05/04). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. A prerrogativa é aberta em anos eleitorais e é reservada aos detentores de mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais.

CMA

Na CMA, houve 11 mudanças de partido. A maior bancada passa a ser a do PSD com 5 parlamentares, incluindo o vereador licenciado Nitinho Vitale. O União Brasil vem em seguida com 4 vereadores; PDT, Rede e Podemos somam 3 vereadores cada.

Resolução do TSE

A determinação foi regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, que estabelece que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato ou à candidata eleita. A medida se efetivou após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos conquistados em eleições proporcionais.

Veja como ficou a composição partidária na Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju:

CIDADANIA

Ricardo Marques

MDB

Sargento Byron Estrelas do Mar

PDT

Joaquim da Janelinha

Professor Bittencourt

Vinícius Porto

Emília Corrêa

PODEMOS

Cícero do Santa Maria