Comissão de Finanças emite parecer favorável para votação da LDO
Foto: Heribaldo Martins
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Aracaju aos demais vereadores da casa na tarde de quarta-feira, 13. A expectativa é que nos próximos dias o projeto entre em discussão no plenário para inclusão de emendas e posterior votação dos parlamentares. O projeto foi protocolado no dia 30 de maio na Câmara. Após apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, foi enviado à Comissão de Finanças.
Os vereadores optaram em enviar a proposta para apreciação em plenário sem inclusão de emendas. "Essa é a última reunião cujo tema é a LDO. Ouvimos durante a manhã de ontem a explanação do secretário de planejamento do município, Augusto Fábio, que falou detalhadamente sobre vários pontos deste projeto, onde cada recurso poderá ser direcionado a agora, como presidente da comissão, emitimos o nosso parecer favorável em relação ao mesmo", observou Thiaguinho Batalha.
O projeto da LDO estabelece a conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente, disciplinando a construção e a execução da Lei Orçamentária, onde estão dispostos os programas e ações, conforme a previsão e a devida confirmação de recursos. A projeção das receitas e despesas para o ano de 2019 é de R$ 2.338.355.904, pouco mais que o ano de 2018, onde a previsão é de R$ 2.323.169.215.
De acordo com o vereador Américo de Deus, que é membro da Comissão de Finanças, com o rápido encaminhamento do projeto para o plenário, os vereadores terão condições de apresentar emendas mais consistentes para a LDO. "Já elaborei algumas e irei propor, visando áreas como, por exemplo, a valorização do servidor, que com certeza é um ponto que terá total apoio dos demais colegas parlamentares", destacou.
Já o vereador Jason Neto acrescentou que também pretende indicar emendas de forma individual. "Áreas como o esporte, os mercados de Aracaju, além da área da saúde são algumas das que já temos emendas prontas e já pretendemos apresentar no primeiro dia de discussão", apontou.