Comissão de Finanças discute o Plano Plurianual
China Tom
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 19, uma reunião da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, para discutir o Plano Plurianual (PPA) para o exercício 2018 a 2021. A reunião contou com a presença dos membros da comissão e o coordenador geral de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplog), José Leiton de Almeida, que prestou esclarecimentos e tirou dúvidas dos parlamentares.
O PPA é o planejamento de médio e longo prazo de todos os entes da federação, governo federal, estados e municípios. É através dele que são gerados importantes documentos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), onde estão definidas as diretrizes, metas e objetivos da gestão. O PPA foi enviado para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no dia 31 de agosto.
Thiaguinho (PMB) destacou a importância desta primeira reunião para os esclarecimentos dos vereadores. "Nós iniciamos hoje um trabalho de aprofundamento sobre as diretrizes e o que pensa o poder executivo em relação às despesas e receitas. Para isso, convidamos um representante da Prefeitura para tirar as dúvidas sobre o PPA. Agora vamos analisar o documento e depois colocar em plenário para votação. O projeto já está na nossa comissão e a previsão é que nos próximos dias ele seja apresentado aps demais vereadores", afirmou Thiaguinho.
O coordenador geral de Orçamento da Prefeitura de Aracaju, José Leiton de Almeida, apresentou aos membros da comissão o planejamento estratégico para os próximos quatro anos. "O PPA vem depois da LDO. São as prioridades para 2018. Alguns números da LDO vamos solicitar alterações, como as metas fiscais, receitas e despesas. Nós fomos convocados e estivemos aqui para prestar esclarecimentos e auxiliar os parlamentares, para que eles tenham base ao tomar decisões ou apresentar emendas à lei", relatou.
O vereador Américo de Deus (Rede) disse que a ida do representante da Seplog foi importante para explicar como serão aplicados os recursos públicos, entre outros tópicos. "Nós queremos saber qual será o direcionamento dos projetos. Queremos a numeração dos investimentos. Vamos nos debruçar e apresentar emendas que entendermos necessárias. Primeiramente estamos ouvindo o representante da Seplog, para depois voltar a reunir a comissão", avisou.
Fábio Meireles (PPS) também considerou a reunião muito produtiva e esclarecedora. "A gente deu a oportunidade para o poder executivo apresentar suas considerações sobre o PPA. Para nós vereadores é importante porque esclarece as nossas dúvidas", frisou. Vinicius Porto (DEM) agradeceu a vinda do representante da Seplog. "Essa foi a primeira reunião da comissão sobre essa matéria. Aqui foram discutidas a proposta do PPA do executivo e os vereadores farão as suas considerações", destacou.
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Finanças, o vereador Isac Silveira (PCdoB) foi convidado pelo vereador Thiaguinho Batalha para participar e trazer sua experiência como conhecedor da previdência social. "O tema tratado, que diz respeito aos gastos do município, é de extrema importância. Então, como fiscalizadores nós estamos nos interando sobre o tema para podermos cobrar com mais propriedade e apresentarmos emendas", avaliou.