Comissão de Finanças da CMA realizará Audiência Pública para debater a LOA

O presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, vereador Thiaguinho Batalha (PMB), se reuniu na tarde de quinta-feira, 16, com o secretário Municipal de Planejamento (Seplog), Augusto Fábio, para discutir os encaminhamentos da Lei Orçamentária Anual (LOA). É neste documento que a Prefeitura de Aracaju define as prioridades contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as metas que deverão ser atingidas em 2018.

A LOA é um dos instrumentos mais importantes que compõe o Orçamento Municipal e está diretamente ligada à Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). É na LOA onde estão disciplinadas as ações do governo e as fontes dos recursos para custear essas ações. Nela está contida a discriminação das receitas e despesas públicas, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo.

De acordo com Thiaguinho, no encontro ficaram definidas algumas Audiências Públicas, onde a equipe da Seplog será convidada para explicar detalhes sobre a LOA. “Como presidente da Comissão de Finanças, fui à Seplog traçar o planejamento desta importante lei, que busca concretizar as previsões contidas no Plano Plurianual (PPA). Para atingir esse objetivo, a LOA programa suas ações com base nas prioridades propostas pela LDO”, explicou.

Foto: Assessoria do parlamentar