Comissão analisará reforma do Regimento Interno da Câmara
César de Oliveira
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), anunciou a comissão formada por seis vereadores que irão estudar e reformular o Regimento Interno da Casa, vigente desde 1971. Além dos parlamentares, três servidores ajudarão nos estudos das novas regras.
Com o intuito de readequar e atualizar o Regimento Interno da CMA que existe há 46 anos, os vereadores Elber Batalha Filho (PSB), Iran Barbosa (PT), Emília Corrêa (PEN), Américo de Deus (Rede), Carlito Alves (PRB) e Professor Bittencourt (PCdoB) irão se debruçar nos estudos da modernização das regras ao lado dos servidores da Casa, Roberto Bomfim e Elias Aureliano, e do assessor Sérgio Bezerra, que será o secretário da comissão.
“Nosso Regimento estava muito desfasado e necessitando urgente de uma reforma. Teremos como presidente da comissão o competente vereador Iran Barbosa, um dos parlamentares mais preparados na Casa”, comentou Nitinho.
O vereador Iran Barbosa, presidente da comissão, afirma que esta é uma reinvindicação antiga dentro da Câmara Municipal de Aracaju. “Este regimento é inspirado no modelo autoritário do período da Ditadura Civil Militar e é verdade que ao longo dos anos foram acontecendo algumas mudanças na tentativa de melhorar, mas ocorreu uma incoerência interna onde em dispositivos adotam posturas diferentes dentro do Regimento”, destacou o parlamentar.