CMA vai realizar Sessão Especial do Dia do Consumidor
por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
03/03/2020 11h27,
última modificação
03/03/2020 11h27
Foto: Assessoria do parlamentar
O vereador Elber Batalha (PSB) é o autor do requerimento que aprovou a realização de uma Sessão Especial do Dia Internacional do Consumido. A sessão será realizada no dia 13 de março, a partir das 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
Para a solenidade, serão convidados representantes da Defensoria Pública de Sergipe, da OAB e do Ministério Público. “Essa Sessão Especial servirá para discutirmos os avanços relacionados aos direitos dos consumidores, porém, temos muito que caminhar ainda. Por isso, vamos debater e trazer meios para que as leis sejam realmente efetivas para os consumidores “, disse Elber Batalha.
Dia Internacional do Consumidor
No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor, em homenagem ao então Presidente norte-americano, John F. Kennedy, que em 1962 enviou ao Congresso uma mensagem na qual defendia os direitos dos consumidores, dentre estes o direito a segurança, informação e escolha e o direito de ser ouvido.