CMA recebe do executivo PL de Diretrizes Orçamentárias
Marco Vieira
No início da tarde desta quarta-feira, 31, chegou à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (LDO), que irão nortear os trabalhos do executivo na reconstrução da cidade pelos próximos meses. O secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), Carlos Cauê, entregou o documento ao assessor da Mesa Diretora da Casa, Roberto Bomfim.
Após a chegada da documentação, o corpo técnico da Casa Legislativa irá analisar criteriosamente o projeto e encaminhará para leitura durante no próximo expediente. Depois o documento passará pelas Comissões de Justiça e de Finanças para enfim ser apreciado no Plenário por todos os parlamentares.
No Plenário, o documento passa pelas fases Primeira, Segunda e Terceira Discussão e Redação Final. “Neste momento, os vereadores poderão apresentar emendas e adequar o documento de acordo com a realidade, se assim eles desejaram. O prazo final para aprovação do projeto será dia 30 de junho. Caso não seja cumprido este prazo, a Câmara não poderá entrar em recesso”, relatou Roberto Bomfim.
O secretário comentou a expectativa da aprovação do projeto na CMA e as prioridades do executivo. “A LDO fixa as principais diretrizes para o exercício 2017, para que a PMA possa encaminhar os todos os seus gastos como em relação à saúde, a manutenção da cidade e a perspectiva da reconstrução da cidade”, declarou Carlos Cauê.