Câmara realiza Audiência Pública para discutir Projeto da LDO 2020
Foto: Gilton Rosas
Na manhã desta segunda-feira, 17, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2020. O projeto compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital (investimentos) para o exercício financeiro subsequente, além de equilibrar as receitas e despesas.
O coordenador geral de Orçamento vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), José Leilton Almeida, fez a apresentação sobre o conceito da LDO e destacou que há uma forte ligação entre a LDO e o planejamento estratégico da Prefeitura de Aracaju. O coordenador apresentou a missão, visão e valores da PMA e enfatizou os quatro eixos e focos estratégicos. “Nossos quatro eixos são: tornar Aracaju uma cidade inteligente, humana e criativa; promover o desenvolvimento urbano e econômico sustentáveis; promover o desenvolvimento humano e social; e garantir a excelência na prestação dos serviços públicos e gestão orientada para resultados, inovação e assegurar protagonismo do munícipe na Gestão e nas Políticas Públicas”, afirmou.
Segundo José Leilton, a LDO estabelece a conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), disciplinando a construção e a execução da Lei orçamentária, onde estão dispostos os programas e ações, conforme a previsão e a devida confirmação dos recursos.
Durante a apresentação, o coordenador explanou os índices econômicos, citando os anos de 2018 e 2019 e fazendo parâmetros para 2020. Da mesma forma, apresentou as projeções de receitas e despesas do município. “Em 2019, com a previsão da LOA, nossa receita total em 2019 é cerca de R$ 2.382.816 milhões, enquanto que a previsão da LDO para 2020 é de R$ 2.488.258 milhões. O mesmo valor corresponde ao número de despesas, com R$ 2.382.816 milhões em 2019, enquanto que a previsão da LDO para 2020 é de R$ 2.488.258”, explicou.
Para José Leilton, o motivo da equiparação entre os valores de receitas e despesas se deve a quantidade de investimentos e inovação tecnológica que a Prefeitura de Aracaju vem fazendo, com o apoio da Câmara de Aracaju com a aprovação dos empréstimos junto à Caixa Econômica. “Quando esta Casa Legislativa aprova os empréstimos auxilia o município e ter recursos para investir. Aracaju está com 10% dos investimentos nacionais. No ano de 2018, foram investidos R$ 56.762 milhões, enquanto que em 2019 foram 136.980 milhões”, acrescentou.
Para finalizar a apresentação, o coordenador também mostrou aos vereadores os Projetos Estratégicos para 2020 da Prefeitura de Aracaju, de acordo com os quatro eixos estratégicos. Dentre os projetos apresentados estão: o projeto de Política Municipal de Habitação; o fomento ao esporte, cultura e lazer, como a valorização do Parque da Sementeira como opção de lazer e a ressignificação dos festejos juninos; além de melhorias na saúde, educação e bem estar social. Sobre a melhoria na prestação dos serviços de saúde, há o projeto da retomada da Construção da Maternidade do bairro 17 de Março e a melhoria da assistência prestada nos Hospitais Municipais.
Vereadores
Durante a audiência, estiveram presentes o secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju, Augusto Fábio Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD) e os vereadores Thiaguinho Batalha (PMB), Américo de Deus (Rede), Jason neto (PDT), Cabo Didi (Sem partido) e Fábio Meireles (PPS).
O vereador Américo de Deus parabenizou a apresentação do coordenador e enfatizou que os dados são positivos. “Fiquei feliz com o número de investimentos. Só quero saber a questão das garantias do servidor municipal com relação aos reajustes salariais”, questionou.
Fábio Meireles fez questionamentos com relação à redução do IPTU e o Jason Neto parabenizou a organização e planejamento financeiro da Prefeitura de Aracaju. “É obrigação da prefeitura pagar salário em dia, mas não era o que acontecia em outras gestões. Também parabenizo pela parceria com o convênio Ipesaúde para os servidores”, frisou o parlamentar, que também questionou sobre o reajuste dos servidores.
Sobre o reajuste dos servidores, o secretário da Seplog, Augusto Fábio, fez os esclarecimentos. “Sabemos da importância do reajuste salarial, mas estamos buscando as condições favoráveis para realizar o reajuste, pois não adianta fazer o reajuste e não garantir os pagamentos em dia. No momento certo conseguiremos reajustar os salários dos servidores municipais”, finalizou.