CMA realiza Audiência Pública virtual para discutir LDO 2021 com Seplog
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou nesta quinta-feira, 18, uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Ela foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Aracaju, no canal aberto 48.4, e pela Rádio Web Câmara Aracaju. A população, além de acompanhar, também pôde fazer perguntas via formulário on-line.
Estiveram presentes o secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju, Augusto Fábio, e o coordenador geral de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), José Leilton Almeida. Além deles, estavam na reunião os vereadores Américo de Deus, Anderson de Tuca, Emília Corrêa, Fábio Meireles, Lucas Aribé, Seu Marcos, Thiaguinho Batalha e Vinícius Porto, além do presidente da CMA, Nitinho Vitale.
O objetivo da Audiência foi esclarecer dúvidas e detalhes sobre a LDO. “É com grande satisfação que recebo hoje o nosso secretário de Planejamento, que tem uma grande qualidade como pessoa e como técnico. É uma gestão com metas bem conduzidas junto ao prefeito Edvaldo Nogueira. Quem o conhece sabe que ele sempre atende todos os vereadores de forma gentil. Vamos tratar da LDO de 2021, e as pessoas podem acompanhar ao vivo para saberem do que se trata”, disse o presidente Nitinho.
José Leilton Almeida começou explanando de forma mais geral sobre a LDO e destacou alguns dos principais pontos que envolvem seu planejamento, aplicação e efeitos em diversas áreas da na sociedade: “Uma das premissas da LDO é a de metas e prioridades para o ano seguinte. No artigo 2º, temos essas metas estimuladas de forma mais genérica, para dentro dessas diretrizes podermos ter todas as ações operacionais. Algumas delas são garantir ambientes seguros para as pessoas, buscar eficácia de processos e serviços com inovação e melhorar a infraestrutura, acessibilidade e mobilidade urbana na cidade, fomentar o desenvolvimento econômico e o empreendedorismo, ampliar o acesso das pessoas à moradia digna, esporte e lazer, promover o bem-estar social e a efetivação de direitos, entre outros”. Ele também detalhou questões como despesas orçamentárias, reservas de contingência, dívidas consolidadas, evolução de orçamento por empréstimos, entre outras.
Esclarecimentos
Depois disso, os vereadores tiveram espaço aberto para fazerem perguntas. Um grande questionamento, feito por parlamentares como Américo de Deus, Anderson de Tuca, Emília Corrêa e Fábio Meireles foi a respeito da falta dos números de gastos das secretarias na LDO..
José Leilton respondeu destacando que tais números constarão detalhadamente na Lei Orçamentária Anual, ao fim do ano: “No momento, não podemos indicar números que não possam ser cumpridos. Todo ano os elencamos, mas este ano, por conta das dificuldades, há uma indecisão. Aquilo que levamos nos últimos anos vai além do que a Lei exige. Na LDO, a divisão não é obrigatória. Temos seis secretarias essenciais pela pandemia, onde não há como pensar em orçamento de 2021 agora. A Lei Orçamentária vem apenas no fim do ano, e essa distância traz muitas alterações”.
Outros parlamentares, como Thiaguinho Batalha, Lucas Aribé e Seu Marcos, pediram informações a respeito de uma possível mudança nos salários dos servidores.
O secretário Augusto Fábio respondeu destacando que alguns servidores tiveram reajustes recentes, e que em Aracaju eles são valorizados: “No mês de abril, mais de 1,2 mil servidores da tabela geral do município avançaram em reajustes. Em maio, mais de 1,8 mil tiveram esse reajuste na saúde. Para vencer tal desafio, precisamos ter uma excelente gestão financeira, e não trabalharmos de forma improvisada, sempre com planejamento. A gestão está aplicando acima do que determina a legislação. Isso demonstra o respeito e a consideração aos aracajuanos”.
O vereador Nitinho complementou: “No dia a dia do servidor você vê a valorização. Desde o início, não há esse questionamento na gestão. O servidor de Aracaju está sendo extremamente reconhecido. Por todos os cantos que ando, as pessoas estão felizes com isso, porque ele paga em dia e dá os direitos devidos”.
Por fim, Vinícius Porto elogiou o trabalho da Seplog e da PMA. “Como se pode planejar de forma extremamente competente em um momento de pandemia, em um ano marcado pela destruição? Estamos discutindo algo fundamental, o planejamento. Mas estamos tranquilos pela qualidade e pela competência da Seplog, que fará isso da melhor forma possível. Quero lembrar aos vereadores que na LDO trataremos de metas e diretrizes. No final do ano, aí sim devemos tratar de valores. Mas agora não. Precisamos ter calma, é apenas uma prévia do orçamento”, disse o vereador.
Os demais parlamentares também elogiaram a explanação feita pelo secretário e o trabalho que vem realizando frente à Seplog, junto com toda a equipe técnica da secretaria.