CMA aprova proibição da sexualização de crianças e adolescentes em escolas da Capital

A importância de proibir a sexualização de crianças e adolescentes foi tema de discussão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 6, que aprovou o Projeto de Lei (PL) 111/2022, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce, além de promover medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no município de Aracaju.  

Para a vereadora Professora Sonia Meire (Psol) a propositura deveria ser retirada de pauta para que possa ser analisada com mais calma. “Existe uma rede de enfrentamento que já nos colocou a necessidade de apresentar emendas, no entanto não tivemos tempo hábil para analisarmos, por isso, solicito o adiamento para que tenhamos tempo para analisar melhor, porque se aprovarmos hoje, só teríamos 72h para apresentar emendas e esse tempo não é suficiente”, ressaltou.  

Já a autora da propositura, vereadora Emília Corrêa, destacou que não concorda com a retirada do projeto. “Esse projeto é de 2022 e já tivemos um tempão para ele ser analisado e perdemos mais de um ano e acho que tivemos um espaço muito grande, por isso, não devemos retirá-lo de pauta”, afirmou.  

O vereador Sargento Byron (Republicanos) parabenizou a inciativa e destacou que a Câmara tem tido uma grande preocupação com esse tema. “É de grande importância que essa Casa discuta projetos como esse, porque vemos a importância do Parlamento Municipal que está preocupado em proteger nossas crianças e adolescentes”, disse.  

Opinião também compartilhada pelo vereador Fábio Meireles (Podemos). “Esse é um projeto que quer preservar a vida e a integridade das nossas crianças, por isso parabenizo a inciativa e peço a sua subscrição”, frisou.  

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CMA, vereador Eduardo Lima (Republicanos), também parabenizou a inciativa da propositura. “Em nome da frente parlamentar, eu parabenizo o olhar em cima desse tema e que só vem a somar à nossa luta nessa Casa. Essa luta é de todos, porque criança é criança”, disse.  

Assistência religiosa 

Também em 1ª discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 46/2023, de autoria do vereador Eduardo Lima, que dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares no município de Aracaju. 

De autoria do vereador Ricardo Marques (Cidadania), o Plenário aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Lei 13/2023, que institui a semana municipal de incentivo ao parto humanizado no município de Aracaju.  

Moções 

Entre as moções analisadas e aprovadas pelo Plenário, está a 130/2023, de autoria da vereadora Professora Sonia Meire (Psol), que é uma moção de aplausos à senhora Josineide Dantas, agente comunitária de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS), membro do MNU e da rede de mulheres negras de Sergipe, pela contribuição com o debate na audiência pública sobre direitos reprodutivos, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju, em 22 de maio de 2023.  

Outra moção de aplausos aprovada pelos parlamentares foi a 133/2023, de autoria do vereador Breno Garibalde (União Brasil) à Raissa Cruz, nova presidente executiva do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), empossada em 16 de maio. “Considerando suas habilidades, experiência e comprometimento, ela exercerá uma liderança inspiradora e habilidosa na promoção de melhorias significativas em nosso sistema de transporte público”, destacou Breno.