CMA aprova onze Proposituras nesta quarta-feira, 14

por Agência Câmara Aracaju — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 04/11/2024 15h20
CMA aprova onze Proposituras nesta quarta-feira, 14

Foto: Agência Câmara Aracaju

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciou na manhã desta quarta-feira, 14, onze Proposituras, sendo 6 Projetos de Lei (PL), 3 Requerimentos e 2 Projetos de Decreto Legislativo (PD).

O vereador Joaquim da Janelinha (PROS) teve o Projeto de Lei nº 12/2022 aprovado em primeira discussão. O PL dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e materiais assemelhados sem origem no município de Aracaju. A medida, de acordo com o parlamentar, seria uma tentativa de coibir os constantes furtos desses materiais na capital.

O Requerimento nº  476/2022, de autoria do vereador Cícero do Santa Maria (Podemos), foi aprovado em regime de urgência e preferência para votação para o Projeto de Resolução nº 14/2022, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Zona de Expansão de Aracaju.