Plenário da Câmara aprecia dez proposituras nesta quarta-feira
Foto: César de Oliveira
Nesta quarta-feira, 4, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram um total de dez proposituras. Dos sete Projetos de Lei (PL) que estavam na pauta, dois foram adiados por 20 e 15 dias, respecitvamente. Foram aprovados ainda três Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que concedem títulos de Cidadania Aracajuana.
Com relação aos PLs, foi amplamente discutido o de nº 29/2019 do vereador Professor Bittencourt (PCdoB) que pretende revogar os artigos 2º e 3º da Lei nº 4.940/2017, que institui a música “Sergipe o meu lugar” como patrimônio cultural de Aracaju e dá outras providências.
O parlamentar contesta os artigos da Lei nº 4.940/2017 que torna obrigatório a execução da referida música, que é patrimônio público cultural, bem como todas as que vierem a ser, em todos os eventos culturais de Aracaju. “Esse é um projeto simples e com respeito ao autor da música Luis Fontenele, essa obrigatoriedade de execução em todos os eventos algo objetivamente não é factível”, disse.
Apoiando Bittencourt, Pastor Alves (Republicanos) tratou da sua preocupação da Lei ficar como está, pois, acredita que a obrigatoriedade de tocar a música em todos os eventos culturais da capital sergipana pode soar como hino de Aracaju. “Claro que a música é linda e merecedora de ser patrimônio de Aracaju, mas tornar obrigatório tocá-la em todos os eventos culturais é complicado”, opinou. No mesmo sentido, Palhaço Soneca parabenizou os vereadores pela discussão, porém chamou atenção que não é justo com os demais artistas sergipanos tocar apenas esta música em eventos culturais.
Américo de Deus, autor da Lei 4.940/2017 afirmou que discorda completamente de Bittencourt pela beleza da música e retrata as belezas do Sergipe como nenhuma outra música faz. “Precisamos valorizar o que é nosso. Esta música é cultura, é sergipanidade”, enfatizou.
Lucas Aribé (PSB) parabenizou a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) por não vetar a Lei que foi aprovada e sancionada integralmente. “Essa música representa o sentimento de pertencimento do nosso estado. Quero aproveitar para parabenizar Américo de Deus por ter a inciativa de colocar esta música como patrimônio público cultural pois, não tem outra mais completa que essa por enquanto”, ressaltou.
Já Emília Corrêa (Patriota) alertou que a Lei torna obrigatório executar a música em todos os eventos culturais, mas não diz a forma e o horário em que deve ser tocada. “O que adianta a música ser um patrimônio público cultural e não ser tocada em lugar nenhum. Para mim ela é um hino sim, ela deve ser tocada, pois gera um sentimento de pertencer a essa terra.
Apesar do debate entre os vereadores, a propositura não chegou a ser votada em 1ª discussão pois os parlamentares retiraram o quórum. A pauta deve ser retomada na sessão da próxima quinta-feira, 5.