Câmara reconhece de utilidade pública Associação Anjos da Oncologia

por Agência Câmara de Aracaju — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 04/11/2024 17h19
Parlamentares analisaram 19 proposituras, sendo 11 Projetos de Lei, três Requerimento e cinco Moções
Câmara reconhece de utilidade pública Associação Anjos da Oncologia

Foto: China Tom

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 27, o Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, em 2ª discussão, o projeto de lei 19/2023, de autoria da vereadora Sheyla Galba (Cidadania), que reconhece de utilidade pública a Associação Anjos da Oncologia. O texto foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares 

Para a autora da propositura, essa é uma forma de reconhecer o trabalho da associação. “Ela tem uma atuação belíssima no conjunto Bugio, que acolhe crianças, idosos e vem agregar na luta por um tratamento oncológico digno”, destacou Sheyla Galba.  

Opinião também compartilhada pelo vereador Sargento Byron (Republicanos), que solicitou a subscrição do Projeto. “Essa propositura mostra o respeito à causa e à história da instituição no cuidado das pessoas com câncer. A Associação faz um trabalho exemplar e que merece todo o nosso respeito”, completou.  

Também em 2ª discussão, foi aprovado o projeto de lei 52/2023, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Aracaju.  

Em Redação Final, os parlamentares também apreciaram o Projeto de Lei 260/2022, de autoria da vereadora Professora Ângela Melo (PT), que reconhece a comunidade tradicional da Prainha do bairro Industrial como Patrimônio Cultural Material e Imaterial da Cidade de Aracaju.  

Também em Redação Final, foi apreciado o Projeto de Lei 10/2023, de autoria do vereador Joaquim da Janelinha (Solidariedade), que equipara a pessoa diagnosticada com doença renal crônica à pessoa com deficiência (PCD), para fins de acesso a vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência. 

Requerimentos 

Um dos Requerimentos aprovados pelo Plenário foi o 431/2023, de autoria do vereador Isac (PDT), que solicita à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informações sobre a demanda de pacientes que aguardam atendimento de consultas especializadas, lista de espera, o número de clínicas e hospitais conveniados com a secretaria.  

Moções 

Um dos textos aprovados foi a 107/2023, de autoria do presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), que é uma moção de aplausos ao coronel Fábio Cardoso, novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, que tomou posse do comando da corporação.