Câmara recebe LDO da Prefeitura de Aracaju para ser apreciada

O presidente interino da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Thiaguinho Batalha (PMB), recebeu das mãos do prefeito em exercício de Aracaju, Nitinho (PSD), o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação na Câmara. O documento foi entregue no gabinete da presidência, na manhã desta quinta-feira, 30, e contou com a presença dos vereadores Vinícius Porto (DEM), Anderson de Tuca (PRTB), Seu Marcos (PHS) e Fábio Meireles (PPS), além do secretário Municipal de Governo, Jorginho Araújo.

Além de prever receitas e despesas fixadas para a administração municipal no exercício de 2020, a LDO serve como base para orientar a gestão no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo possíveis alterações na legislação tributária e estabelecendo uma política de prioridade de recursos oficiais.

De acordo com o prefeito em exercício, Nitinho, a entrega do projeto na Câmara é um momento importante para a Prefeitura de Aracaju. “Essa é a lei que define como serão as diretrizes e o planejamento orçamentário para 2020. O orçamento é muito esperado pela população, pois é através desse planejamento que são realizadas as obras e determinado o encaminhamento dos gastos do município. O grande maestro disso tudo é o prefeito Edvaldo Nogueira, pois estou aqui como interino e é ele que vem fazendo um grande trabalho na gestão municipal. Os vereadores estão recebendo antecipadamente o projeto para ser melhor analisado e discutido nesta Casa. O período de apreciação pelos vereadores, que deve ser finalizado até dia 30 de junho”, destacou Nitinho, acrescentando ainda que no projeto deste ano, a previsão orçamentária para é de R$ 2 bilhões 488 milhões e em 2019, a previsão foi menor, com R$ 2 bilhões 382 milhões.

Segundo o presidente interino da CMA, Thiaguinho Batalha, a previsão é que a LDO seja votada na Casa Parlamentar entre os dias 15 e 18 de junho. “Com o recebimento do Projeto, a Comissão de Finanças vai se reunir para analisá-la, e também teremos Audiência Pública tanto com a Secretaria Municipal de Planejamento quanto com a Secretaria de Finanças, para que os vereadores possam apreciar o projeto e acrescentar as emendas que acharem necessário”, afirmou.

Para o líder do prefeito na CMA, Vinícius Porto, todos os vereadores irão discutir amplamente o projeto para depois colocar em votação. “Esse é o projeto mais importante da Prefeitura no primeiro semestre, que auxilia na elaboração do principal projeto, que será votado no final do ano, que é a Lei Orçamentária Anual. Graças ao prefeito Edvaldo, Aracaju tem um valor maior que o orçamento do ano passado, o que vai gerar mais investimentos para a cidade”, enfatizou.