Câmara de Aracaju fecha primeiro semestre com mais de duas mil proposituras aprovadas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) exerce papel fundamental na criação e aprovação de leis, que noteiam as ações da administração municipal, em prol da sociedade aracajuana. Atualmente é composta por 24 parlamentares, que legislam nos mais diversos campos de interesse social, fiscalizando e colaborando de forma significativa para o cumprimento dos serviços prestados à comunidade. Somente no primeiro semestres deste ano, foram apresentadas, apreciadas e votadas mais de duas mil proposituras.

O presidente em exercício da CMA, Juvêncio Oliveira (DEM), ressalta a aproximação que a sociedade tem dos vereadores. “A Câmara Municipal é um Poder atuante, aquele que representa o povo e que articula junto ao Poder Executivo Municipal todas as melhorias cabíveis para a sociedade. É válido ressaltar que muitas pessoas vêem o vereador como uma figura distante do seu contato, mas isso não deve existir. Todo vereador é eleito pelo povo e se torna seu representante dentro do cenário político. E esta aproximação é realizada dentro da própria Câmara, pois a população tem acesso livre, direto e imediato. Todos podem acompanhar as sessões, enviar solicitações, apresentar propostas e demandas de caráter coletivo, com foco na sua comunidade.”

De acordo com Juvêncio Oliveira, é válido ressaltar que a pluralidade do Parlamento também desempenha importante função quanto à apresentação de Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações, sempre seguindo os prazos estipulados para o desempenho das atividades. “Dentro da Casa, nós vereadores, obedecemos etapas para que todas as solicitações se transformem em proposituras e assim, estes documentos sejam protocolados, votados e aprovados. A partir de então, iniciamos o diálogo com o Executivo para que o prefeito sancione e para que cada órgão competente possa atender ao que precisamos. Tudo segue cronograma e prazos, dentro de uma tramitação transparente e ética. E assim damos continuidade aos nossos trabalhos, seguindo em equipe , com oposição e situação, mas sempre pelo povo."

Funcionamento

O Parlamento Municipal possuí diversas ações que são pertinentes aos vereadores, que contribuem diretamente para o desenvolvimento da cidade e beneficiam à população em geral. Segundo levantamento feito pelo Setor Legislativo da CMA, só nos primeiros seis meses desse ano foram aprovados 2.157 proposituras, entre Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Indicações e outros.

De acordo com Roberto Bomfim, assessor dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Aracaju, é de fundamental importância para o desempenho das funções. “O assessor dos trabalhos legislativos, assessora diariamente os vereadores e o presidente no cumprimento do regimento interno, e as demandas apresentas em Plenário. Auxilia na diferenciação entre requerimentos e indicações, e qual o tipo de projeto está sendo apresentado e/ ou votado.”