Câmara Municipal de Aracaju decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 1
por Agência CMA
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publicado
31/10/2024 14h31,
última modificação
31/10/2024 14h31
Nesta sexta-feira (01/11), não haverá expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em virtude do ato nº 25/2024, assinado pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD).
O ato decretou ponto facultativo nesta data, em substituição ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro. As atividades administrativas e legislativas serão retomadas na segunda-feira, 4.
Dia do Servidor Público
A data tem origem na Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis da União, sendo definitivamente estabelecida durante o governo de Getúlio Vargas, em 1943.