Câmara Municipal de Aracaju decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 1

por Agência CMA — publicado 31/10/2024 14h31, última modificação 31/10/2024 14h31
Câmara Municipal de Aracaju decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 1

Gilton Rosas

Nesta sexta-feira (01/11), não haverá expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em virtude do ato nº 25/2024, assinado pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD). 

O ato decretou ponto facultativo nesta data, em substituição ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro. As atividades administrativas e legislativas serão retomadas na segunda-feira, 4. 

Dia do Servidor Público  

A data tem origem na Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis da União, sendo definitivamente estabelecida durante o governo de Getúlio Vargas, em 1943.