Câmara Municipal de Aracaju aprova 13 proposituras na 100ª Sessão Ordinária
Foto: Gilton Rosas
Nesta terça-feira (26/11), durante a 100ª sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou 13 proposituras, sendo cinco Projetos de Decreto Legislativo, quatro em 1º discussão, 3 Moções e um requerimento.
Aprovados em 1º Discussão
O PL nº 84/2024, de autoria do vereador Binho (Podemos), reconhece de utilidade pública a associação de Aikido policial e comunitário – ASAPCOM. Já o Pl nº 190/2024 estabelece, no calendário do município de Aracaju, o “Dia da Educação Infantil”, a ser celebrado no dia 25 de agosto. A autoria é do vereador Isac Silveira (União Brasil).
De autoria do vereador Anderson de Tuca (União Brasil), o PL nº 191/2024 cria o selo “empresa amiga dos autistas”, destinado às empresas que adotem políticas internas de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ações de conscientização da comunidade sobre o TEA e que contribuam com projetos e ações na promoção de sua inclusão no mercado de trabalho. Para obtenção do selo, fica obrigatório o cumprimento de pelo menos dois desses critérios.
O PL Nº 221/2024 institui a campanha municipal denominada “farmácia veterinária solidária” em Aracaju. O autor é o vereador Isac Silveira (União Brasil).
Decretos Legislativos
Cinco projetos de decretos legislativos foram aprovados para conceder títulos de cidadania aracajuana. Três deles (n° 94, n°95 e n°96) são de autoria do vereador Adriano Taxista (Podemos) e concedem títulos para os senhores Benjamin Zymler, Frei Gleizer e Reverendissimo Padre Jadson da Silva.
De autoria do vereador Elber Batalha (PSB), o projeto de decreto legislativo nº 92 concede título ao senhor Zander Geovani dos Reis. Já o projeto n°98/2024, de autoria do vereador Eduardo Lima, concede o título à senhora Deise Santos do Nascimento.
Moções
O vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB) é autor da proposição de moção de aplausos, n° 93/2024, ao Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (SINDIJOR) pela celebração de seus 28 anos de fundação. É também de Byron a iniciativa de moção de aplausos, n°96/2024, ao grupo de Gestão de Crises e Conflitos (GGCC), da Polícia Militar, pelo gesto de bravura e profissionalismo, no qual, no desempenho de suas atividades, evitaram uma tragédia no parque São José, em Nossa Senhora do Socorro.
O vereador Anderson de Tuca (União Brasil) é autor de moção de aplausos n° 94/2024 ao médico Bruno moura pela gestão à frente do Huse, Hospital de Urgência de Sergipe .