Câmara inicia apreciação de emendas à LOA
Foto: Gilton Rosas
O Plenário da Câmara de Aracaju deu continuidade à apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na manhã desta quarta-feira, 22. Durante a Sessão, os parlamentares analisaram 91 emendas, destas, 31 foram retiradas, 60 rejeitadas e mais três que foram de encontro à Comissão de Finanças e Tomadas de Contas.
Para que uma emenda chegue ao Plenário é necessário a aprovação das Comissões Temáticas da Casa Legislativa. A votação das demais emendas e da LOA, em 2ª, 3ª votação e Redação Final seguem a partir desta quinta-feira, 23.
O Projeto de Lei nº 281/2021, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Aracaju para o exercício de 2022. O orçamento previsto para o próximo ano é de mais de R$2,95 bilhões.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano subsequente. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.