Câmara de Vereadores se destaca com o Portal da Transparência

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) tem se destacado a cada ano que passa, evoluindo e alcançando índices satisfatórios e elevados na verificação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE. Essas metas alcançadas ocorrem desde 2017, quando o TCE/SE iniciou o trabalho de avaliação dos Portais da Transparência dos órgãos públicos a ele jurisdicionados.

O Tribunal analisa a facilidade do portal em divulgar informações para a população, referentes à folha de pagamento, ao orçamento, às receitas e despesas, às prestações de contas, passagens e diárias, além das publicações de editais, licitações e contratos, os relatórios fiscais, formulários e links para o acesso à informação.

De acordo com Edwelton Gois, Coordenador de Controle Interno da CMA, essa avaliação é importante tanto para a Casa Legislativa quanto para a sociedade. “Essa avaliação é muito importante tanto para gestão, que é uma forma de nos avaliar, como para sociedade civil pois poderá acompanhar os gastos dos recursos públicos, seja em que esfera for. Essa verificação serve também para mostrar que estamos dentro da lei e disponibilizamos os dados para todos”, destacou.

Desde a primeira edição, em 2017, a CMA alcançou boas notas. No primeiro ano obteve uma nota de 8,3, no ano seguinte o valor obtido foi de 7,4. Em 2019, a CMA alcançou nota 8,6 e no ano seguinte a maior nota, 9,8 pontos. Em 2021, alcançou nota 8,0 e foi destaque com o reconhecimento nacional na Edição Guia do Parlamento, da Câmara Federal dos Deputados, no quesito Transparência Administrativa. Em 2022 o Portal ainda não foi avaliado pelo TCE/SE, o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

Edwelton ainda ressalta que “a Casa Legislativa trabalha diariamente para que informações de transparência pública estejam atualizadas no Portal. Isso faz parte também do processo de modernização administrativa que a Gestão tem realizado em toda a estrutura administrativa e legislativa”, finalizou.