Câmara de Aracaju publica Plano de Gestão voltado à sustentabilidade
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Desde o dia 05 de abril, a Câmara de vereadores publicou no Diário Oficial o Plano de Gestão de Logística Sustentável. Esse é um instrumento de governança e de planejamento, que facilita o desenvolvimento de ações voltadas ao consumo consciente e de sustentabilidade no parlamento de Aracaju. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento sustentável do Município.
Segundo o presidente da Casa, Ricardo Vasconcelos (PSD), a publicação do Plano representa “cumprir com a promessa de ter uma Câmara cada vez mais sustentável. Temos um grupo de servidores que fiscalizará as atividades. Esperamos deixar um legado e ser exemplo para a sociedade”, pontuou.
A presidente da Comissão Gestora e Analista Administrativa da Superintendência de Relações Institucionais, Verena Dalton, explicou que “o processo de elaboração deste plano piloto envolveu tanto a capacitação e estudo de normas relevantes para o tema quanto uma pesquisa online e muitas reuniões presenciais com servidores de grande parte dos setores da instituição, para que ele pudesse considerar e honrar todo o histórico da CMA, experiências anteriores com sustentabilidade e sugestões de práticas, bem como para planejar e estabelecer metas que se alinhem às características singulares da nossa Casa Parlamentar e das pessoas que compõem a instituição", destacou.
Segundo Verena, o plano tem a finalidade de desenvolver ações de consumo consciente e sustentabilidade, contribuindo assim com o desenvolvimento sustentável do município e com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Plano é composto por 04 eixos norteadores ligados à sustentabilidade
O Plano de Gestão de Logística Sustentável é composto por 04 eixos norteadores. O primeiro deles é “Compras, contratações e usos sustentáveis de recurso”, que abrange temas ligados ao material de consumo, redução do uso de papéis para impressão e copos descartáveis, boa gestão da energia elétrica, dos documentos e da água.
O segundo eixo diz respeito à gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva. Dessa forma, o eixo consiste em aprimorar a execução do acordo de cooperação assinado com a cooperativa local, promovendo a separação de material reciclável e a logística mais adequada dos resíduos sólidos.
O terceiro eixo diz respeito à sensibilização, conscientização e capacitação contínua para promoção da sustentabilidade, que visa promover ações de comunicação que informem e incentivem servidores, assim como a sociedade em geral a adotar comportamentos sustentáveis de consumo consciente. Por fim, o quarto eixo refere-se à qualidade de vida no ambiente de trabalho, que assegura uma vida saudável e promove o bem-estar para todos em todas as idades.
A presidente da Comissão, Verena, explica que “ apesar de termos as unidades organizacionais envolvidas em cada uma das ações e também o que chamamos de unidades responsáveis pelas metas, todos nós (servidores, vereadores e colaboradores da CMA) somos "co-responsáveis" e devemos buscar participar e contribuir com os objetivos do plano, a partir de mudanças comportamentais que sejam incompatíveis com a sustentabilidade.”
Verena também destaca que a adoção do plano torna-se benéfica para os moradores de Aracaju. “Uma vez que a Casa do Povo passa a trabalhar mais alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no mínimo, há o benefício do bom uso dos recursos públicos do Poder Legislativo de Aracaju ser revertido em melhores resultados do seu trabalho e menor impacto socioambiental e econômico.”
Sobre o plano e metodologia
Elaborado em observância ao Ato da Presidência nº 21 de 11 de outubro de 2023, o plano foi redigido pela Comissão Gestora, a qual foi instituída por meio da Portaria n° 2473 de 16 de outubro de 2023, com a colaboração dos servidores de diversas áreas desta Casa.
Esse plano é uma iniciativa precursora que visa orientar o Poder Legislativo aracajuano em direção a novos padrões de eficiência de gastos públicos e de responsabilidade socioambiental. Nele estão delineadas oito matrizes que apresentam, de maneira organizada, ações dentro de temas fundamentais, como uso da água, gestão de resíduos, qualidade de vida e educação para a sustentabilidade.
O plano foi estruturado conforme as orientações da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (RLS), a qual a CMA formalmente aderiu em junho de 2023. Em primeiro momento, na Escola do Legislativo Municipal de Aracaju Professora Neuzice Barreto de Lima, foi promovida uma oficina presencial pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB/Programa Interlegis e Escola de Governo do Senado Federal. Na ocasião, os servidores participaram de uma capacitação técnica e metodológica para elaboração do plano.
Em seguida, formou-se um grupo de trabalho na Câmara de Aracaju com alguns servidores e membros da alta administração capacitados na oficina. Esse grupo passou a se reunir para organizar atividades preparatórias e a promover a mobilização de mais servidores, dando início a uma campanha com o objetivo de estimular a sustentabilidade e o consumo consciente na Casa, nomeado de CMA Sustentável.