Câmara de Aracaju mantém veto contra PL de Lucas Aribé de ar-condicionado nos ônibus
Foto: César de Oliveira
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) manteve, por 11 votos a 8, o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2015, de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB), que garantia a instalação de equipamentos de ar-condicionado na frota de ônibus de Aracaju. De acordo com o PL, as empresas de transporte coletivo da capital teriam prazo máximo de cinco anos para adequar toda a frota. Em caso de descumprimento, os veículos seriam recolhidos e as empresas multadas em até 50 vezes o salário mínimo. Também ficariam proibidas de participar de licitação.
“Lamento profundamente que os caciques do transporte público de Aracaju continuem pautando as decisões de quem foi eleito pela população para defendê-la. Foram dois anos de luta e, agora, parlamentares que andam confortavelmente, em veículos com ar-condicionado, tudo pago pelo povo, resolvem que este povo deve sofrer em um transporte público indigno para qualquer cidadão. É importante lembrar que este PL foi aprovado pela mesma Câmara que hoje, após o veto do prefeito, resolve mudar de opinião”, lamenta Lucas Aribé.
“Enquanto representantes do povo se preocupam com os grandes empresários, a população, sobretudo a mais carente, se vê obrigada a utilizar um serviço humilhante, vergonhoso, e paga a segunda tarifa mais cara do Nordeste. Isso é o resultado da falta de um processo licitatório decente, eterna promessa do poder executivo. Aracaju despencou no ranking de mobilidade, mas é claro que isso não consta nas planilhas de custos das empresas que muitos parlamentares defendem com unhas e dentes”, critica Lucas.
No texto do veto, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) argumenta que o PL impõe ônus não previsto quando da contratação do serviço, afeta o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido em contrato de concessão e pode elevar o preço da tarifa do transporte coletivo de passageiros.
Para Lucas Aribé, a instalação de condicionadores de ar em todo o transporte coletivo é viável e necessária. “Isso já funciona em Porto Alegre, cidade maior e mais fria do que Aracaju, então é possível que os cidadãos aracajuanos tenham o mínimo de conforto, basta que haja vontade política”, diz o vereador.
Ranking
A capital sergipana caiu dez posições e atualmente é a penúltima colocada no ranking das cidades com melhor mobilidade e acessibilidade no trânsito e transporte do país. Denominado “Connected Smart Cities”, o estudo é realizado pela Urban Systems, empresa focada em inteligência de mercado reconhecida internacionalente. 500 municípios foram pesquisados e os 50 melhores divulgados. Aracaju, que em 2016 aparecia em 39ª colocação, despencou para a 49ª em apenas um na. Só supera a cidade de Acará (PA) e corre o risco de ficar fora do ranking 2018.
Três cidades do Nordeste aparecem entre as dez melhores colocadas no ranking. Fortaleza saltou da décima para a sexta colocação. Salvador subiu vinte posições e agora é a sétima. Recife saiu da vigésima segunda posição para a nona. “Todas essas três capitais realizaram a licitação no transporte público”, ressalta Aribé.