Câmara de Aracaju aprova 6 proposituras nesta quinta-feira
Foto: Gilton Rosas
Na manhã desta quinta-feira, 18.11, seis proposituras da pauta da 108ª Sessão Ordinária foram aprovadas no plenário da Câmara Municipal pelos parlamentares de Aracaju. Dessas, 3 foram Projetos de Lei, um Recurso contra decisões da Comissão de Justiça e Redação e 2 Requerimentos.
Aprovado em 3ª discussão, o Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do vereador Vinícius Porto (PDT), proíbe em Aracaju o uso de elevadores e restringe a livre circulação em áreas comuns de crianças desacompanhadas de pessoa maior de 18 anos de idade. O PL vai agora para Redação Final.
Já o Requerimento nº 538/2021 pede a realização de uma Audiência Pública com o tema “Diretrizes Para o Atendimento das Pessoas com Doenças Raras na Rede de Atenção à Saúde: Diagnóstico e Tratamento”, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2021. o Requerimento é de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos) e foi aprovado em votação única.