Câmara Municipal de Aracaju aprova 23 proposituras, na 41ª Sessão Ordinária
Foto: China Tom
Nesta quarta-feira (29/05), a Câmara Municipal de Aracaju apreciou e aprovou 23 proposituras, sendo 06 projetos de decreto legislativo, 5 requerimentos e 10 moções. Confira o que foi aprovado na CMA.
06 projetos de decreto legislativo foram aprovados e concedem título de cidadania
O PL de decreto legislativo nº 31/2024, de autoria do vereador Sgt. Byron, concede o título de cidadania aracajuana ao senhor Robson Lage Pereira, que é 3º sargento da Polícia Militar e que, por diversas vezes, foi elogiado pelo seu trabalho e comprometimento, inclusive, sendo reconhecido por conduta de bravura, pelo Ministério Público de Sergipe.
Já o PL de decreto nº 33/2024, de autoria do vereador Elber Batalha, concede título de cidadania à senhora Verônica de Oliveira Lazar Amado. Ela é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1984). Professora aposentada da Universidade Federal de Sergipe (Direito Penal). Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.
O PL de decreto legislativo nº 48/2024, de autoria da vereadora Sônia Meire, concede o título de cidadania à senhora Aline de Siqueira Alves Lopes. Ela trabalha como pediatra na Maternidade Santa Helena, faz parte da equipe de assistência humanizada ao parto da Clínica Gestare. É membro da Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), coordenadora do Programa Estadual de Reanimação Neonatal e coordenadora estadual da Pesquisa Nascer no Brasil 2. Faz parte ainda, como representante da Sosepe, no Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal de Sergipe.
05 requerimentos são solicitados e aprovados na CMA
O requerimento nº 244/2024, de autoria do vereador Isac Silveira, solicita informações ao secretário municipal de saúde, João Vitor Burgos Mota, sobre o quantitativo de beneficiários que requereram a carteira de pessoa com fibromialgia, indicando se as solicitações dessas emissões já foram enviadas à Secretaria Estadual de Saúde e por que no formulário de cadastramento não há solicitação de identificação visual (fotografia).
Já o requerimento nº232/2024, de autoria da vereadora Sônia Meire, solicita ao secretário municipal da infraestrutura para serem encaminhadas à Câmara Municipal informações sobre o plano de contenção de desastres e inundações nos períodos chuvosos.
10 moções foram aprovadas
De autoria da vereadora Emília Corrêa, a moção de aplausos nº 26/2024, é direcionada ao procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, empossado na quarta-feira, dia 13, como novo procurador-geral do Ministério Público de contas do estado de Sergipe.
Já a moção nº35/2024, de autoria do vereador Sgt. Byron é voltada para aplausos a Ulla Ribeiro, coautora do livro “Mulheres no terceiro setor”, lançado em São Paulo. A moção de aplausos nº 30/2024, de autoria do vereador Camilo Daniel, é direcionada à senhora Tereza Cristina de Oliveira, que é chefe geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros em Aracaju. Ela é a primeira mulher a ocupar a posição após 49 anos de existência da unidade.
Projeto de lei, em urgência, é aprovado
Ainda na quarta-feira (29/05), o PL nº 72/2024, de autoria do vereador Fabiano Oliveira, denomina o campo de futebol Manoel Cardoso Aragão, o campo de futebol sem nome, localizado na praça Clodoaldo de Alencar.
Manoel Cardoso Aragão nasceu no município de Porto da Folha/SE, casado com Maria Helena Britto Aragão, com quem teve oito filhos. Os moradores do Conjunto Leite Neto tiveram o privilégio de viver, conviver e aprender com uma dessas pessoas especiais. Seu Aragão espalhou e aprendeu a importância da vida na coletividade por onde passou. Fundou e presidiu o Sindicato dos Empregados no Comércio de Propriá, presidiu o Rotary Clube Propriá-Colégio, a Associação Comercial de Propriá; fundou e foi presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Diocesano, fundou jornais e integrou várias outras atividades associativas.
Projeto de resolução que busca defender o Hip-Hop é aprovado
O Projeto de resolução nº 24/2023, de autoria da vereadora Sônia Meire, foi aprovado. Ele dispõe sobre a criação da frente parlamentar em defesa da cultura do Hip-Hop em Aracaju.
De acordo com a autora do projeto, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Hip-Hop é fundamental para promover ações que valorizem e fortaleçam essa cultura, garantindo o direito à igualdade e a liberdade de expressão dos praticantes e admiradores.
Esta resolução busca proporcionar o diálogo entre parlamentares e integrantes do Hip-Hop, visando a construção de políticas públicas que atendam às demandas do setor, promovendo a inclusão social e a valorização da cultura Hip Hop em todas as suas vertentes.