Câmara de Aracaju aprova 05 projetos de lei em redação final
Foto: Gilton Rosas
Na terça-feira, 08 de outubro, a Câmara de Vereadores de Aracaju, durante a 83ª Sessão Ordinária, aprovou 10 proposituras, sendo 5 projetos de lei em redação final. Confira a seguir o que foi discutido na votação.
05 projetos de lei em redação final
De autoria do vereador Breno Garibalde, o PL nº 142/2023 institui, em Aracaju, o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente nas instituições de ensino público. O PL nº 344/2023, de autoria do vereador Isac Silveira, dispõe sobre a Semana Cultural do Rock.
O PL nº 419/2023, de autoria do vereador Elber Batalha, reconhece a utilidade pública do Instituto Marcelo Déda. O PL nº 42/2024, de autoria do vereador Soneca, também foi aprovado e trata das entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios. Por fim, o PL nº 248/2024, de autoria do presidente da casa, Ricardo Vasconcelos, dispõe sobre a regularização do bronzeamento artificial em Aracaju.
02 requerimentos aprovados
O Requerimento nº 355/2024, do vereador Breno Garibalde, solicitou ao Sr. Alan Alexander Mendes Lemos, secretário municipal do meio ambiente, informações detalhadas sobre a remoção e o plantio de árvores em áreas urbanas.
Já o Requerimento nº 358/2024, de autoria do vereador Cícero do Santa Maria, solicitou informações ao superintendente do Hospital Universitário da UFS, senhor Kleyton de Andrade Bastos, sobre a fila de espera para atendimento dos usuários da cidade de Aracaju, além de questionar se houve mudanças na forma de marcação de consultas.