Câmara aprova Semana Municipal de Incentivo ao Parto Humanizado em Aracaju
Foto: Gilton Andrade
Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 01, o Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, em 2ª discussão, o Projeto de Lei 13/2023, de autoria do vereador Ricardo Marques (Cidadania), que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Parto Humanizado no Município de Aracaju. O texto foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares.
Em 1ª discussão os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 104/2023, de autoria do vereador Breno Garibalde (União Brasil), que dispõe sobre a proibição do uso de produtos geradores de faíscas, de fogos de artifício e de sinalizadores, bem como a realização de shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares, em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados destinados a eventos.
Também em 1ª discussão, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado o Projeto de Lei 179/2023, que revoga expressamente a Lei Municipal n° 3.832, de 5 de abril de 2010, que reconheceu de utilidade pública a associação sergipana de blocos e trios.
Moções
Um dos textos aprovados foi a 137/2023, de autoria da vereador Sargento Byron (Republicanos), que é uma moção de aplausos à associação dos voluntários a serviço da oncologia em Sergipe (Avosos) pelo aniversário de fundação.