Câmara aprova projeto que institui a “Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social”

por Agência Câmara Aracaju — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 04/11/2024 15h21
Os parlamentares analisaram 46 proposituras, sendo 26 Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, um Projeto de Decreto do Legislativo, 15 moções e 3 requerimentos
Câmara aprova projeto que institui a “Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social”

Foto: Gilton Rosas

Em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), aprovou nesta quarta-feira, 29,  em 1ª discussão, o Projeto de Lei 37/2022, de autoria do vereador Fábio Meireles (PSC), que institui no calendário oficial de eventos do município de Aracaju a “Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social”.

Para o autor da propositura, a aprovação desse PL só reforça a importância e compromisso do Parlamento Municipal com as causas sociais da população aracajuana. “Realizar atividades sociais, ações voluntárias, distribuição de alimentos, palestras educativas, volta ao mercado de trabalho. A aprovação desse projeto contribui para um maior entendimento das necessidades da nossa cidade”, afirmou.

Outra propositura aprovada em 1ª discussão foi o Projeto de Lei 134/2022, de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que institui o programa ir de bike com a instalação de bicicletários no município de Aracaju.

De autoria do vereador Isac Silveira (PDT), os parlamentares aprovaram, em 2ª discussão, o Projeto de Lei 145/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cedência de qualquer assento aos passageiros com prioridade. Também em 2ª discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 290/2021, de autoria do vereador Sargento Byron (Republicanos), que institui o fundo penitenciário municipal de Aracaju-Funpemaju.