Câmara aprova projeto de combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 14, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os vereadores aprovaram, em 2ª discussão, o PL 283/2021, de autoria do vereador Eduardo Lima (Republicanos), que dispõe sobre a criação da semana municipal de conscientização, prevenção e combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes (erotização infantil) no município de Aracaju.  

Para o autor da propositura, o tema deve ser amplamente debatido. “É um assunto que está sendo discutido em nível nacional, inclusive, a Câmara dos Deputados criou uma comissão para discutir o tema e temos que nos debruçar para evitar que nossas crianças sejam expostas a essa prática”, ressaltou.  

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSD), parabenizou a iniciativa e destacou a importância de chamar a atenção das famílias para essa prática. “O projeto é muito importante e que traz uma reflexão do que seja família. O que estamos precisando é de atenção da família sobre a criação e formação dos seus filhos, além disso, a sexualidade precoce prejudica o futuro da criança e pode acarretar uma gravidez precoce”, pontuou. 

O vereador Soneca (PSD) também destacou a importância da conscientização dos pais. “O mundo está muito moderno e as crianças estão deixando de ser crianças, por isso, temos que ter uma maior conscientização por parte dos pais, pois precisamos cuidar das nossas crianças ou teremos um futuro tenebroso pela frente”, assegurou.  

Já o vereador Anderson de Tuca (PDT) defendeu uma maior ampliação do Projeto para que se tenha outro alcance e possa atingir um maior número de pais. “Cada um tem que cumprir o seu papel como pai. Sou pai de duas meninas e, hoje, o telefone é uma arma e não temos como ter um controle 100% e a conscientização tem que partir de casa”, destacou.  

Para a vereadora Professora Sonia Meire (Psol), a propositura tem que ser amplamente discutida. “Como mãe e avô, essa é uma preocupação que cabe a todos nós e, o debate que está sendo feito, precisa, de fato, ser colocado no lugar certo, porque todos nós somos a favor das crianças, mas tem que se discutir com a rede de proteção para ampliar o debate”, frisou. 

Opinião também compartilhada pela vereadora Professora Ângela Melo (PT), que havia apresentado sete emendas em conjunto com a colega Sonia Meire, tendo quatro rejeitadas nas comissões temáticas da Casa. “Quando discutimos com a rede de proteção para melhorar, as emendas não vão de encontro ao que nós entendemos de conceito e concepção de criança e adolescente”, disse.