Câmara aprova PL do Professor Bittencourt que institui o fomento ao Graffiti em Aracaju
Foto: Assessoria de Imprensa do Parlamentar
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em primeira votação, na manhã desta terça-feira, 24, o Projeto de Lei 200/2023, de autoria do Professor Bittencourt (PDT), que dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafitti.
O Programa Municipal de Fomento ao Graffiti, tem como finalidade, coordenar e desenvolver atividades que valorizem o graffiti no município, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. O projeto também tem como objetivo desenvolver e promover ações como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.
"Todo mundo que acompanha a dinâmica das cidades, da cena cultural, artística, no Brasil e no mundo, percebeu que o grafitti saiu da condição, digamos assim, menor, e vem ocupando espaços dos mais destacados da arte, ocupando espaços em galerias de renomes nacionais e internacionais. Historicamente, podemos citar algumas figuras deste universo como Basquiat, um artista negro, Banksy, Cobra aqui no Brasil, artistas que tem um papel extraordinário. O que eu tô sugerindo aqui é que a gente reconheça essa expressão artística, como uma expressão valorosa, que pode contribuir na educação, na reafirmação de uma paisagem mais humana e bela, e que a gente possa dentro das limitações do Poder Executivo municipal estimular", disse o vereador.
Bittencourt ainda exemplificou a arte do grafitti que vem sendo executada no projeto "Agora é Avera", no bairro Santa Maria. "Lá nessa rua tem um muro enorme que tá todo embelezado com as expressões de artistas de todo Brasil e do mundo, que contribuíram para isso. Esse projeto vem sendo levado para outras áreas da periferia de Aracaju, envolvendo crianças que descobrem uma arte, que colocam seu talento em atividades desta natureza", pontuou.
Os vereadores Byron (Republicanos), Professora Sônia Meire (PSOL), Ricardo Marques (Cidadania) e Camilo Feitosa (PT) elogiaram, em Plenário, a propositura que propõe o reconhecimento, no âmbito do Município de Aracaju, da prática do grafitti como manifestação artística de valor cultural realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado.
Mais sobre o projeto
O Programa Municipal de Fomento ao Graffiti pretende promover: o estímulo e o financiamento de exposições e intervenções; a incorporação do graffiti em programas educativos, no contraturno escolar, na educação ambiental, em projetos com jovens em medida socioeducativa; ações que valorizem o potencial do graffiti como geração de trabalho e renda; a elaboração de manual de conduta que oriente a atuação a Guarda Municipal de Aracaju e demais autoridades públicas em casos relacionados ao graffiti.
Ainda propõe a capacitação de grafiteiros, por meio de cursos, oficinas, seminários e demais ações educativas que auxiliem no aprimoramento do trabalho cultural e artístico, bem como na instrução e na formação para o empreendedorismo; a realização de feiras, exposições e festivais; o incentivo à integração de iniciativas, com atenção especial à troca de experiências e ao aprimoramento de gestão de processos e produtos; o mapeamento dos grafiteiros na cidade de Aracaju, por meio de estudos técnicos e cadastro, visando a elaboração de políticas públicas para o setor.