Câmara aprova, em 1ª votação, PL de Ângela Melo que permite presença de doulas nos hospitais, maternidades e unidades de saúde de Aracaju

“Diferentes pesquisas demonstram que a presença de doulas reduz significativamente a quantidade de cesáreas, diminui os pedidos de analgesia e também a duração do trabalho de parto”.

Apresentando uma série de vantagens da presença de doulas no acompanhamento de parturientes, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) comemorou a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei da sua autoria que estabelece que “as maternidades, os estabelecimentos de saúde e hospitais deverão permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente”.

Pelo texto do projeto, a presença das doulas “independe da presença do acompanhante permitido pela Lei Federal 11.108/2005” e que essas trabalhadoras não poderão “realizar procedimentos privativos de profissões da saúde, como diagnósticos médicos, mesmo se possuir formação na área da saúde”.

Ao afirmar que “o apoio das doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação”, a parlamentar denuncia que “alguns estabelecimentos de nossa cidade têm vedado o ingresso de doulas, obrigando a parturiente a escolher entre a presença de um familiar ou a da facilitadora”.

A vereadora lembra também que “instituições reconhecidas como a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença das doulas por compreender as inúmeras vantagens para o sistema de saúde”.

Com a aprovação desta quinta-feira, 23/03, o Projeto de Lei precisa agora ser aprovado nas próximas votações regimentais.