Câmara aprova diversos Requerimentos nesta quinta-feira
Foto: Gilton Rosas
Na pauta de votação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira, 11, os parlamentares aprovaram diversos Requerimentos, que são instrumentos legais usados pelo Legislativo para solicitar a realização de audiências públicas, sessões especiais ou informações a entidades ou instituições.
Um deles analisado e aprovado foi o 266/2023, de autoria da vereadora Professora Sonia Meire (Psol), que solicita ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Sergipe (Ciosp) informações acerca das ocorrências de violência contra mulheres.
Também de autoria da vereadora Professora Sonia Meire, a Câmara aprovou o requerimento 262/2023, que solicita informações ao Conselho Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), incluindo o decreto de nomeação do Conselho Municipal da Saúde.
De autoria do presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), o Plenário aprovou o requerimento 316/2023, que solicita uma Audiência Pública a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 15, para debater acerca do tema racismo ambiental.
Sessão extraordinária
Após a votação da pauta e o encerramento da Sessão Ordinária, o presidente Ricardo Vasconcelos abriu uma Extraordinária que analisou e aprovou o Projeto de Lei 25/2023, de autoria do vereador Nitinho Vitale (PSD), que concede o título de Cidadania Aracajuana à cantora Elba Ramalho.