Câmara aprova 6 proposituras nesta terça-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram na manhã desta terça-feira, 23, 7 Proposituras referentes a pauta da 109º Sessão Ordinária. Das proposituras votadas, dois Projetos de Lei (PLs) aprovados em Redação Final, quatro em 2ª discussão e um Requerimento em votação única, que foi retirado pelo autor para fazer ajustes.
O vereador Manuel Marcos (PSD) aprovou 2 Projetos de Lei de sua autoria. O PL Nº47/2021 Institui em Aracaju a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão. Já o PL nº48/2021, dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno.
Já o Projeto de Lei Nº143/2021, de autoria do vereador Bittencourt (PCdoB) foi aprovado em 2ª discussão. O PL declara a música “Sergipe é o País do Forró” como Patrimônio Cultural e Imaterial de Aracaju.