Câmara aprova 15 proposituras nesta quarta-feira, 3
Foto: César de Oliveira
O Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciou na manhã desta quarta-feira, 03, seis Projetos de Lei, dois Decretos Legislativos, dois Projetos de Resolução, além de três requerimentos e três moções de aplausos.
Em redação final, o Projeto de Lei nº97/2021, que cria o Programa Amigo do Esporte e Lazer, de autoria do vereador Cícero do Santa Maria (PODE), foi aprovado nesta manhã na CMA.
Já o Projeto de Lei nº 91/2021, do vereador Fábio Meireles, foi aprovado em 3ª discussão e dispõe sobre a cessão de Direito de Prioridade em Estacionamento nas vagas públicas e privadas às pessoas que possuem obesidade mórbida. O projeto segue agora para redação final.
O Projeto de Lei nº 57/2021, foi para 2ª discussão, o qual inclui o dia 25 de Julho no calendário oficial de Aracaju como o Dia Municipal da Mulher Negra - Rejane Maria Pureza do Rosário. O PL é de autoria da vereadora Linda Brasil (PSOL).
Em votação única, foi aprovado o Requerimento nº530/2021, que pede urgência na votação do Projeto de Resolução nº 12/2021, onde cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Já o Requerimento nº 379/2021, do vereador Ricardo Marques (Cidadania), foi retirado de pauta pelo autor.