Câmara aprova 11 proposituras nesta quarta-feira, 12
Foto: Gilton Rosas
Na manhã desta terça-feira, 12, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram 12 proposituras, sendo oito Projetos de Lei, três Requerimentos e um Projeto de Resolução.
Dos Projetos de Lei aprovados em Redação Final estava o de nº 102/2020, de autoria de Professor Bittencourt (PCdoB), que declara a Quadrilha Junina Século XX como patrimônio cultural imaterial.
A pedido dos parlamentares, o Projeto de Lei nº 162/2021, de autoria de Pastor Diego (PP), foi retirado da pauta. A propositura dispõe sobre a perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais e será apreciada na próxima semana.
O Projeto de Lei nº 157/2021, de autoria de Emília Corrêa (Patriota), institui o dia 25 de outubro, “Dia Municipal contra a Exploração da Mulher”, foi aprovado em 2ª votação.
Dos Requerimentos aprovados estava o nº 54/2022, de autoria de Ricardo Marques (Cidadania), que solicita esclarecimentos à SMTT acerca da fiscalização dos ônibus que trafegam no município e na região metropolitana.